Sistema Prisional
Justiça
A preocupação do MPF com o projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
A matéria passou pela Comissão de Segurança Pública do Senado nesta terça-feira 6
SP: peritos encontram pouca comida e casos de gangrena em presídios
Por Agência BrasilMutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente
Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados
2min de leituraCabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF
A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação
2min de leituraDetentos fazem rebelião em presídio de segurança máxima no Acre
O governo estadual anunciou a instituição de um gabinete de crise. O Ministério da Justiça se colocou à disposição para 'auxiliar no que for cabível'
2min de leituraApesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no país, apesar de decisão garantir a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente
5min de leitura