Senado
Política
A insistência de Pacheco na PEC que acaba com a reeleição no Brasil
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, à espera do parecer do relator
Jorge Seif pede licença saúde do Senado
Por CartaCapitalEntenda as críticas a Mourão por descumprir acordo sobre projeto de ajuda ao RS
Um destaque do senador poderia ter atrasado a suspensão de dívidas do estado
2min de leituraEntenda o acordo entre o governo e o Congresso sobre a desoneração de empresas e municípios
A intenção é manter o benefício em 2024 e discutir a reoneração gradual a partir do ano que vem
3min de leituraSenador defende castração química e diz que o Brasil está ‘atrasado’; CCJ votará o texto
Styvensom Valentim (Podemos-RN) é autor de um PL que prevê a castração voluntária de reincidentes em crimes sexuais
2min de leituraSenado aprova suspensão da dívida do Rio Grande do Sul; texto segue para sanção
Valor economizado com a suspensão deve ser direcionado integralmente para a reconstrução do estado
1min de leituraColunistas
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Senado aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O texto, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), segue para a sanção do presidente Lula
Por CartaCapital | 03.10.2023 22h41Política
Senado adia votação e minirreforma eleitoral não valerá para 2024
Conforme a Constituição, as regras não podem ser alteradas a menos de um ano do pleito
Por CartaCapital | 03.10.2023 15h23Justiça
Decano do STF, Gilmar dispara contra proposta de mandato para ministros
Menos de 24 horas antes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a ideia
Por CartaCapital | 03.10.2023 14h09Economia
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe contribuição sindical sem autorização
Segundo o texto, mesmo que seja filiado, o trabalhador deve chancelar prévia e expressamente a cobrança
Por CartaCapital | 03.10.2023 13h27Política
Eventual veto de Lula ao Marco Temporal será revisado no Congresso, promete Pacheco
Presidente do Senado diz que tese principal do texto tende a ser mantida, mas indica abrir mão de 'pontos polêmicos' no texto
Por CartaCapital | 03.10.2023 11h42Economia
Pacheco defende financiar sindicatos, mas sem contribuição obrigatória
Em setembro, o STF validou a possibilidade de uma contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores
Por CartaCapital | 02.10.2023 21h27CartaExpressa
Pacheco volta a defender a fixação de mandato para ministros do STF
Segundo o presidente do Senado, a discussão pode acontecer após o presidente Lula indicar o substituto de Rosa Weber
Por CartaCapital | 02.10.2023 18h58Política
Lideranças indígenas denunciam 'sérias violações' e pedem veto de Lula ao PL do Marco Temporal
Entidades sustentam que o projeto é inconstitucional e pode afastar o Brasil do cumprimento de metas ambientais
Por Caio César | 29.09.2023 14h04CartaExpressa
Valdemar sugere que PL deve votar a favor de Dino em caso de indicação para o STF
O partido tem 11 representantes no Senado, Casa responsável por aprovar a escolha do presidente da República
Por CartaCapital | 28.09.2023 20h48CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova PL que garante igualdade entre filhos na divisão da herança
Segundo o relator, a mudança 'reforça o núcleo essencial da Constituição: a impossibilidade de o legislador infraconstitucional criar discriminação entre filhos'
Por CartaCapital | 28.09.2023 19h39