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As expectativas de Sâmia Bomfim a respeito do julgamento do aborto no STF

CartaExpressa

As expectativas de Sâmia Bomfim a respeito do julgamento do aborto no STF

A deputada federal do PSOL defende uma mobilização social mais ampla, que pressione os ministros a levarem a discussão ao plenário físico

Por Camila da Silva | 20.09.2023 13h40
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana

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Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22

Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
OAB contesta o STF e pede julgamentos do 8 de Janeiro no plenário presencial

Justiça

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Para a entidade, análise no plenário virtual deveria acontecer apenas com a concordância de advogados dos processos

Por CartaCapital | 19.09.2023 20h38
CNJ tem 3 votos para aprovar norma que prevê paridade de gênero em tribunais

Justiça

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A votação começou nesta terça-feira 19, mas foi interrompida por um pedido de vista do conselheiro Richard Pae Kim

Por Wendal Carmo | 19.09.2023 17h18
Rosa Weber e André Mendonça recebem a maior honraria da OAB

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A Medalha Raymundo Faoro é destinada a personalidades 'que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito'

Por CartaCapital | 18.09.2023 21h02
Rosa vota por rejeitar análise de ações sobre os direitos políticos de Dilma

Justiça

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Ações no STF questionam a manutenção da elegibilidade da petista após o impeachment, em 2016

Por Wendal Carmo | 15.09.2023 16h23
Brasil se divide sobre a necessidade de Lula indicar uma mulher para o STF, diz Datafolha

Justiça

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A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, se aposenta no fim de setembro

Por CartaCapital | 15.09.2023 13h46
STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

Política

STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão

Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h36
Rosa libera para julgamento ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana

Justiça

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A presidente do STF já indicou a disposição de pautar a análise antes de sua aposentadoria, marcada para o fim de setembro

Por CartaCapital | 12.09.2023 17h03
STF inicia julgamento de primeiros réus do 8 de Janeiro, apontados como 'executores' da tentativa de golpe

Justiça

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PGR pede que as punições sejam “exemplares”

Por CartaCapital | 11.09.2023 09h58