Reforma da Previdência

Justiça
STF volta a julgar aposentadoria compulsória de empregado público aos 75 anos
Ministros vão decidir se a aposentadoria compulsória pode ser imediatamente aplicada ou se é necessário editar uma lei complementar para regulamentar a medida

STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Por Agência BrasilA reclamação de Fachin contra defensora que fez sustentação oral por videoconferência
Érica de Oliveira Hartmann não estava, porém, em Brasília no momento do julgamento
2min de leituraSTF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez
O placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional
3min de leituraSTF julga nesta quarta a ação que questiona trechos da Reforma da Previdência; veja o que está em jogo
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho questiona o fim de um benefício fiscal para servidores públicos aposentados com doenças graves e incapacitantes
2min de leituraSTF decidirá se contribuição previdenciária em atraso pode ser contabilizada para aposentadoria
A decisão da Corte terá de ser seguida por todas as instâncias da Justiça em casos semelhantes
2min de leituraRevista
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Justiça
Dino suspende regra da reforma da Previdência sobre aposentadoria de policiais
O ministro do STF apontou uma discriminação injusta no trecho que iguala a idade de aposentadoria de agentes homens e mulheres
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INSS: Lupi se diz 'radicalmente contra' reforma de Previdência e defende arrecadação
Ministro questionou sonegação de impostos e defendeu a ampliação da taxação de grupos mais ricos
Por CartaCapital | 26.09.2024 11h54
CartaExpressa
O Brasil perdeu quando Ciro começou a atacar tudo e todos com muitas inverdades, diz Tabata
A candidata do PSB à prefeitura de São Paulo e o ex-ministro foram colegas no PDT até 2021
Por CartaCapital | 23.08.2024 21h43
Justiça
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da lei
Por Agência Brasil | 20.06.2024 06h30
CartaExpressa
STF decidirá se aposentadoria por doença incurável deve ter pagamento integral
Com repercussão geral, a decisão da Corte deverá ser seguida por todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 28.05.2024 12h44
Sociedade
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição
Por Agência Brasil | 30.12.2023 17h14
Economia
Cálculo que reduz a pensão por morte do INSS é constitucional, decide o STF
Prevaleceu no Supremo a tese do relator, Luís Roberto Barroso, seguido por outros sete ministros. Fachin e Rosa divergiram
Por CartaCapital | 26.06.2023 17h48
Colunas
Apagar o professor é apagar o País
O tenebroso governo Temer acabou e o de Bolsonaro - ainda mais nefasto - também foi derrotado nas urnas, mas seus efeitos ainda são sentidos
Por Contee | 17.05.2023 15h08
Mundo
França tem 1º de maio de protestos contra reforma da Previdência
As mobilizações registraram confrontos entre a polícia e manifestantes em Paris e em outras cidades
Por AFP | 01.05.2023 14h43
Mundo
Uruguai aprova lei que aumenta de 60 para 65 a idade para aposentadoria
Aprovação no Congresso se deu em paralelo à manifestações nas ruas contra a nova lei
Por Brasil de Fato | 28.04.2023 17h40