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Justiça rejeita ação para declarar inconstitucional lei que cria o Escola Sem Partido em SC

Justiça

Justiça rejeita ação para declarar inconstitucional lei que cria o Escola Sem Partido em SC

O entendimento contrasta com a série de decisões adotadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade de propostas semelhantes.

Por Wendal Carmo | 18.10.2023 20h03
Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro

Justiça

Barroso não pauta julgamento sobre a descriminalização do aborto para outubro

A análise da ação, apresentada em 2017 pelo PSOL, começou em 22 de setembro, no plenário virtual

Por CartaCapital | 06.10.2023 17h25
PGR defende que STF anule lei de São Paulo que homenageia expoente da ditadura

CartaExpressa

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A manifestação de Elizeta Ramos acolhe um pedido de PT, PSOL e PDT, além do Centro Acadêmico da PUC-SP

Por CartaCapital | 06.10.2023 12h03
Tudo às claras

Política

Tudo às claras

“Temos autonomia, mas estamos na base do governo Lula”, esclarece a nova presidente do PSOL

Por Mariana Serafini | 05.10.2023 17h07
Mendonça é sorteado para relatar ação de PT e PSOL contra a privatização da Sabesp

CartaExpressa

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Entregar a empresa de saneamento à iniciativa privada é uma obsessão do governador Tarcísio de Freitas

Por CartaCapital | 03.10.2023 17h38
Maioria do STF reconhece 'estado inconstitucional' e cobra plano contra violações no sistema carcerário

Justiça

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Barroso mencionou a superlotação e a má qualidade das vagas, 'marcadas pelo déficit no fornecimento de bens e serviços essenciais'

Por CartaCapital | 03.10.2023 16h51
Boulos recebe apoio do PCdoB para pré-candidatura à prefeitura de São Paulo

CartaExpressa

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O ato que sacramentou a aliança foi realizado na sede do PCdoB, no centro de São Paulo, nesta segunda-feira

Por CartaCapital | 02.10.2023 18h46
MP Eleitoral pede investigação de Pastor Isidório por transfobia contra Erika Hilton

Justiça

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Na sessão, deputados discutiam o projeto de lei impulsionado pela extrema-direita para proibir o casamento homoafetivo no Brasil

Por CartaCapital | 26.09.2023 19h14
Sâmia Bomfim: Falta de professores na USP é projeto político, não questão técnica

CartaExpressa

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A deputada manifestou apoio à greve estudantil na universidade, que reivindica contratação de professores efetivos

Por Sebastião Moura | 25.09.2023 20h36
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento

Justiça

Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento

Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente

Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28