Projeto de Lei

Política
Projeto de lei prevê multa de até 20 salários mínimos para quem furar fila usando ‘bebês reborn’
Deputado afirma que atendimento em serviços públicos pode ser prejudicado por 'mães' e 'pais' dos bonecos

Boulos lança projeto contra penduricalhos e supersalários da elite do funcionalismo
Por CartaCapitalLeia a íntegra do projeto que propõe o fim da escala 6×1
Proposta do gabinete da deputada Erika Hilton (PSOL) alcançou, nesta quarta-feira, o apoio de 194 parlamentares; assinaturas garantem início da tramitação do texto na Câmara
2min de leituraProjeto obriga inclusão de mensagem contra o aborto em embalagens de testes de gravidez
Autor do projeto alega a necessidade de advertir pais e mães sobre as consequências da interrupção ilegal da gravidez
2min de leituraMPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados
6min de leituraRelator apresenta parecer de projeto que prevê remuneração do conteúdo jornalístico e artístico nas redes sociais
Se aprovado, PL atualiza Marco Civil, Lei dos Direitos Autorais e propõe regulamentação das publicidades digitais
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Bolsonaro afirma ter sido “obrigado” a vetar distribuição gratuita de absorventes
Presidente afirmou que o texto do projeto não indicava a origem da verba
Por Marina Verenicz | 10.10.2021 13h25
Change.org
Petições contra liberação da caça movimentam 1,2 milhão de pessoas
Somente um abaixo-assinado criado por movimentos de ambientalistas coletou mais de 737 mil assinaturas
Por Change.org | 14.06.2019 00h30
Sociedade
Governador do DF veta projeto de lei que mostraria imagens de fetos para vítimas de estupro
Rodrigo Rollemberg considerou o projeto uma "barbárie" para a mulher que já foi vítima de um crime
Por CartaCapital | 04.07.2017 14h15Sociedade
PL de Temer sobre adoção é criticado por conteúdo e falta de diálogo
Especialistas apontam para a elaboração de uma nova lei que ouça grupos de adoção e associações voltadas a área
Por CartaCapital | 18.10.2016 12h11
Mundo
Noruega quer criminalizar a mendicância
Projeto de lei apresentado pelo governo norueguês não só torna crime a mendicância organizada, como também proíbe o ato de ajudar
Por CartaCapital | 04.02.2015 15h54
Sociedade
Como derrubar os senhores feudais
Projeto de lei pretende limitar os mandatos nas confederações
Por CartaCapital | 22.08.2012 08h16
Sociedade
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Por CartaCapital | 22.08.2012 08h16
Sociedade
Reeleições consecutivas em federações esportivas podem ser proibidas por lei
Projeto de lei que tramita no Senado pretende proibir a formação de 'dinastias' nas federações e, com isso, tentar inibir abusos e corrupção
Por CartaCapital | 15.08.2012 10h43
Sociedade
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