Reeleições consecutivas em federações esportivas podem ser proibidas por lei

Tramita no Senado um projeto de lei que pretende combater a permanência de “dinastias” e, de maneira indireta, inibir abusos de poder e corrupção, nas entidades esportivas brasileiras e em todas as federações e sindicatos do País. A proposta proíbe reeleições consecutivas, estipula um limite de quatro anos para a duração dos mandatos dos dirigentes esportivos e prevê que cônjuges e parentes consanguíneos do dirigente eleito fiquem impedidos de se candidatar. O projeto tem especial apelo neste momento pois chama a atenção para o grande número de dirigentes esportivos “eternos” no Brasil enquanto o país tem dificuldades para transformar em resultados os investimentos públicos feitos no esporte.

Atualmente, o Brasil coleciona dinastias disseminadas nas delegações esportivas. Exemplo disso são os presidentes das Confederações Brasileiras de Handebol (CBHb), Manoel Luiz Oliveira, e de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, ambos no cargo desde 1988. Estes estão atrás apenas de Roberto Gesta de Melo, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) desde 1987, mas que promete deixar o cargo neste ano.

O exemplo mais lembrado de corrupção e perpetuação no cargo é o de Ricardo Teixeira e seu sogro, João Havelange, ex-mandatários da Confederação Brasileira de Futebol e da FIFA, respectivamente. Ambos estão sendo processados pela Justiça suíça acusados de receber um suborno de 45 milhões de reais, quando estavam à frente das entidades. Teixeira ocupou por 23 anos o cargo de dirigente do esporte mais popular do País e, caso não fosse pressionado politicamente para abandonar o posto, ficaria à frente da delegação até 2015.

Para evitar casos como estes, o Congresso quer fazer as entidades adotarem as mesmas regras que a sociedade brasileira aprovou para seus principais cargos executivos públicos. “Embora essas entidades não sejam públicas, elas gozam de isenção de impostos e incentivos do governo, por isso, devem seguir os padrões de democráticos que a sociedade brasileira estabeleceu” afirmou a CartaCapital o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor da proposta. “A alternância de poder é algo muito saudável e que fortalece a democracia”, diz.

O projeto de lei não interfere na forma como as entidades se organizam para eleger seus representantes. Segundo Cássio Cunha Lima, a intenção é “preservar a autonomia” das organizações. Este ponto pode provocar alguma polêmica, tendo em vista que a forma como algumas eleições são realizadas contribui para a perpetuação dos dirigentes. É isto que ocorre, por exemplo, no Comitê Olímpico Brasileiro (COB), comandado por Carlos Arthur Nuzman desde 1995. Há acusações de que Nuzman usa seu poder à frente da entidade para pressionar federações esportivas com direito a voto nas eleições e, assim, afastar opositores e garantir sua permanência.

Apesar do apelo do projeto no momento pós-Olimpíadas, o texto só deve ser votado no ano que vem. Por conta do ano eleitoral, o calendário de votação no Senado fica ainda mais apertado. Cunha Lima prevê que, quando o projeto for a voto, surja muita polêmica. “Esperamos encontrar resistência das federações, mas esse é um debate que devemos ter e que temos que contar com a participação da sociedade”, afirma.

As dinastias esportivas não são um privilégio brasileiro, mas há exemplos de busca por mais alternância de poder. Desde sua criação, em 1894, o Comitê Olímpico Internacional (COI), por exemplo, só teve oito presidentes. Atualmente os mandatários podem ficar até 12 anos no cargo, tempo que o atual presidente, o belga Jacques Rogge, deve cumprir em 2013. Exemplo melhor vem da Federação Internacional de Vôlei (FIVB). Criada há 51 anos, a entidade está apenas em seu terceiro presidente, o chinês  Wei Jizhong. Wei afirmou que seu objetivo é dar transparência à FIVB e, portanto, completará apenas um mandato no cargo. Em setembro, quer presidir as eleições “mais transparentes da história” e dar lugar a outro. Um dos candidatos é Ary Graça, que preside a Confederação Brasileira de Vôlei desde 1997. Resta saber se Ary Graça, caso eleito, vai adotar as práticas de Jizhong ou vai levar o “modelo brasileiro” para a entidade.

Tramita no Senado um projeto de lei que pretende combater a permanência de “dinastias” e, de maneira indireta, inibir abusos de poder e corrupção, nas entidades esportivas brasileiras e em todas as federações e sindicatos do País. A proposta proíbe reeleições consecutivas, estipula um limite de quatro anos para a duração dos mandatos dos dirigentes esportivos e prevê que cônjuges e parentes consanguíneos do dirigente eleito fiquem impedidos de se candidatar. O projeto tem especial apelo neste momento pois chama a atenção para o grande número de dirigentes esportivos “eternos” no Brasil enquanto o país tem dificuldades para transformar em resultados os investimentos públicos feitos no esporte.

Atualmente, o Brasil coleciona dinastias disseminadas nas delegações esportivas. Exemplo disso são os presidentes das Confederações Brasileiras de Handebol (CBHb), Manoel Luiz Oliveira, e de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, ambos no cargo desde 1988. Estes estão atrás apenas de Roberto Gesta de Melo, presidente da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) desde 1987, mas que promete deixar o cargo neste ano.

O exemplo mais lembrado de corrupção e perpetuação no cargo é o de Ricardo Teixeira e seu sogro, João Havelange, ex-mandatários da Confederação Brasileira de Futebol e da FIFA, respectivamente. Ambos estão sendo processados pela Justiça suíça acusados de receber um suborno de 45 milhões de reais, quando estavam à frente das entidades. Teixeira ocupou por 23 anos o cargo de dirigente do esporte mais popular do País e, caso não fosse pressionado politicamente para abandonar o posto, ficaria à frente da delegação até 2015.

Para evitar casos como estes, o Congresso quer fazer as entidades adotarem as mesmas regras que a sociedade brasileira aprovou para seus principais cargos executivos públicos. “Embora essas entidades não sejam públicas, elas gozam de isenção de impostos e incentivos do governo, por isso, devem seguir os padrões de democráticos que a sociedade brasileira estabeleceu” afirmou a CartaCapital o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), autor da proposta. “A alternância de poder é algo muito saudável e que fortalece a democracia”, diz.

O projeto de lei não interfere na forma como as entidades se organizam para eleger seus representantes. Segundo Cássio Cunha Lima, a intenção é “preservar a autonomia” das organizações. Este ponto pode provocar alguma polêmica, tendo em vista que a forma como algumas eleições são realizadas contribui para a perpetuação dos dirigentes. É isto que ocorre, por exemplo, no Comitê Olímpico Brasileiro (COB), comandado por Carlos Arthur Nuzman desde 1995. Há acusações de que Nuzman usa seu poder à frente da entidade para pressionar federações esportivas com direito a voto nas eleições e, assim, afastar opositores e garantir sua permanência.

Apesar do apelo do projeto no momento pós-Olimpíadas, o texto só deve ser votado no ano que vem. Por conta do ano eleitoral, o calendário de votação no Senado fica ainda mais apertado. Cunha Lima prevê que, quando o projeto for a voto, surja muita polêmica. “Esperamos encontrar resistência das federações, mas esse é um debate que devemos ter e que temos que contar com a participação da sociedade”, afirma.

As dinastias esportivas não são um privilégio brasileiro, mas há exemplos de busca por mais alternância de poder. Desde sua criação, em 1894, o Comitê Olímpico Internacional (COI), por exemplo, só teve oito presidentes. Atualmente os mandatários podem ficar até 12 anos no cargo, tempo que o atual presidente, o belga Jacques Rogge, deve cumprir em 2013. Exemplo melhor vem da Federação Internacional de Vôlei (FIVB). Criada há 51 anos, a entidade está apenas em seu terceiro presidente, o chinês  Wei Jizhong. Wei afirmou que seu objetivo é dar transparência à FIVB e, portanto, completará apenas um mandato no cargo. Em setembro, quer presidir as eleições “mais transparentes da história” e dar lugar a outro. Um dos candidatos é Ary Graça, que preside a Confederação Brasileira de Vôlei desde 1997. Resta saber se Ary Graça, caso eleito, vai adotar as práticas de Jizhong ou vai levar o “modelo brasileiro” para a entidade.