Poder Judiciário

Justiça
OAB-SP cria comissão para discutir reforma do Judiciário e ‘contenção’ do STF
O lançamento da iniciativa ocorre em um momento de atrito entre a advocacia e a classe dos juízes

Mexicanos elegem todos os seus juízes sob a sombra da corrupção e do crime
Por AFPO apelo de Lula contra a judicialização de disputas políticas em discurso a prefeitos
Na abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente pediu que contendas federativas se resolvam ‘na mesa de negociação'
2min de leituraApós advogado usar bolo em petição para ironizar demora, juiz marca julgamento no TJ-PE
Délio Lins e Silva atua em causa própria em um processo contra uma seguradora e aguarda há cinco anos a análise de um recurso
1min de leituraAdvogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
1min de leituraO que o STF julgará na 1ª sessão pós-recesso, na semana que vem
Há três itens na pauta da Corte para a quarta-fera 5. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano
Há três itens na pauta da Corte para 5 de fevereiro. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 06.01.2025 21h31
Justiça
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público
Texto pode ser modificado, já que a Câmara ainda vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Por Agência Câmara | 05.12.2024 10h25
Política
Projeto de lei proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário
Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
Por Agência Câmara | 21.09.2024 14h05
Opinião
O chororô de Dallagnol
A acusação de uma perseguição política aos juízes da Lava Jato não resiste aos fatos. No Brasil, é o Poder Judiciário que controla a si mesmo
Por Marjorie Marona | 18.04.2024 18h10
Justiça
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
Por CartaCapital | 10.04.2024 13h36
CartaExpressa
Alguns dos que chamam o STF de ativista querem instrumentalizar a Corte, diz Dino
Recém-empossado, o novo ministro afirmou que o ofício do Tribunal 'exige desagradar'
Por CartaCapital | 26.02.2024 15h36
Justiça
De Robinho a desembargadores acusados de corrupção: o que o STJ deve julgar em 2024
Há uma sessão da Corte Especial marcada para a quinta-feira 1º, após o fim do recesso
Por CartaCapital | 29.01.2024 20h15
Justiça
STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um ‘manejo coordenado’ por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 03.10.2023 21h39
Justiça
Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente
Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados
Por CartaCapital | 26.09.2023 17h35
CartaExpressa
Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
'Se a presunção de inocência vale para HC, como justificar que não vale para recursos em matéria penal?', defendeu Rubens Pereira Júnior
Por CartaCapital | 22.03.2023 21h16