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O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano

Justiça

O que o STF deve julgar na 1ª sessão após o recesso de fim de ano

Há três itens na pauta da Corte para 5 de fevereiro. A decisão sobre a ordem de julgamentos cabe a Luís Roberto Barroso

Por CartaCapital | 06.01.2025 21h31
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público

Justiça

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Texto pode ser modificado, já que a Câmara ainda vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos

Por Agência Câmara | 05.12.2024 10h25
Projeto de lei proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário

Política

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Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta

Por Agência Câmara | 21.09.2024 14h05
O chororô de Dallagnol

Opinião

O chororô de Dallagnol

A acusação de uma perseguição política aos juízes da Lava Jato não resiste aos fatos. No Brasil, é o Poder Judiciário que controla a si mesmo

Por Marjorie Marona | 18.04.2024 18h10
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo

Justiça

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A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)

Por CartaCapital | 10.04.2024 13h36
Alguns dos que chamam o STF de ativista querem instrumentalizar a Corte, diz Dino

CartaExpressa

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Recém-empossado, o novo ministro afirmou que o ofício do Tribunal 'exige desagradar'

Por CartaCapital | 26.02.2024 15h36
De Robinho a desembargadores acusados de corrupção: o que o STJ deve julgar em 2024

Justiça

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Há uma sessão da Corte Especial marcada para a quinta-feira 1º, após o fim do recesso

Por CartaCapital | 29.01.2024 20h15
STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários

Justiça

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Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um ‘manejo coordenado’ por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo

Por CartaCapital | 03.10.2023 21h39
Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente

Justiça

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Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados

Por CartaCapital | 26.09.2023 17h35
Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento

CartaExpressa

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'Se a presunção de inocência vale para HC, como justificar que não vale para recursos em matéria penal?', defendeu Rubens Pereira Júnior

Por CartaCapital | 22.03.2023 21h16