PGR

Justiça
STF começa a julgar denúncia contra Silas Malafaia
O caso envolve ataques a generais em um ato na Avenida Paulista. Se a Corte aceitar a acusação, o líder evangélico se tornará réu

PGR pede ao STF o fim de inquérito contra deputado bolsonarista por incitar o 8 de Janeiro
Por Maiara MarinhoPGR pede o arquivamento do caso das joias sauditas recebidas por Bolsonaro
O documento assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF
2min de leituraO descompasso entre Mendonça e Gonet na nova fase do Caso Master
Relator da investigação, o ministro chamou a atenção da PGR ao determinar a prisão de Daniel Vorcaro
3min de leituraGonet defende arquivar inquérito no STF contra Elon Musk
Para a PGR, não há provas de uso doloso do X para atentar contra o Judiciário
2min de leituraGonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Erika Hilton pede pede que PGE investigue Eduardo Bolsonaro por ameaças eleitorais
O pedido se baseia em uma postagem em que o deputado sugere que, sem anistia a Jair Bolsonaro, a realização das eleições pode estar em risco
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 17h59
Justiça
Cármen Lúcia dá 5 dias para Alcolumbre e Lula explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa
Decisão faz parte de ação da Rede Sustentabilidade que contesta a lei sancionada e aprovada sob críticas
Por Vinícius Nunes | 06.10.2025 16h43
Justiça
Gonet pede que STF arquive investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022
Na avaliação do PGR, as condutas investigadas nesta ação já foram analisadas no julgamento da trama golpista
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 20h29
Justiça
A opinião da PGR sobre a possibilidade de 'mandato remoto' para parlamentares
A Procuradoria se manifestou em uma ação em que o ex-deputado Chiquinho Brazão tenta recuperar seu mandato
Por CartaCapital | 02.10.2025 19h21
Política
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro
O ministro citou os pedidos formulados pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Talíria Perone (PSOL-RJ)
Por CartaCapital | 02.10.2025 16h25
Política
STF notifica Eduardo via edital e abre prazo para manifestação sobre denúncia por coação
Há duas semanas, a PGR denunciou a dupla pela tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro junto a integrantes do governo Donald Trump
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 16h30
Economia
PGR é contra reconhecer vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
A posição do órgão é assinada por Paulo Gonet e foi enviada ao Supremo Tribunal Federal, que se prepara para julgar o tema
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 13h57
Justiça
STF manda notificar Eduardo Bolsonaro por edital e Paulo Figueiredo por carta em processo da trama golpista
Alexandre de Moraes, relator do caso, concluiu que o deputado se esconde da Justiça; o ministro também determinou a separação dos processos
Por Vinícius Nunes | 29.09.2025 11h22
Justiça
Zanin arquiva queixa-crime de comentarista contra Eduardo Bolsonaro
O ministro do STF acolheu parecer da PGR e entendeu que publicações ofensivas do deputado estão protegidas pela imunidade parlamentar
Por Vinícius Nunes | 26.09.2025 17h11
Justiça
O novo apelo de Bolsonaro a Moraes para deixar a prisão domiciliar
Advogados argumentam que cautelares perderam a razão, já que o ex-presidente não foi incluído em acusação da PGR sobre coação
Por Vinícius Nunes | 24.09.2025 12h20