pensão alimentícia
Economia
Senado aprova criação do ‘Pix Pensão’ para facilitar o pagamento de pensão alimentícia
O texto, que já recebeu o aval da Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, segue agora para sanção do presidente Lula (PT)
STJ anula prisão por pensão alimentícia após intimação via WhatsApp
Por Maiara MarinhoProjeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia avança na Câmara
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ao projeto original do deputado José Guimarães (PT-CE)
2min de leituraCâmara aprova projeto que cria o ‘Pix Pensão’ para facilitar o pagamento de pensão alimentícia
A medida permite que o beneficiário opte pela transferência automática em qualquer momento do cumprimento da sentença
1min de leituraComissão do Senado aprova cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial
O empregador terá que registrar o valor da pensão alimentícia descontada da remuneração de seus trabalhadores na plataforma
2min de leituraSTJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
1min de leituraRevista
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STF decide que 1ª audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
A conclusão da Corte, sob a relatoria de Cristiano Zanin, contraria o entendimento da OAB
Por CartaCapital | 26.08.2024 14h48
Política
Justiça decreta prisão de Zé Trovão por dívida de pensão alimentícia; defesa fala em ‘erro no sistema’
O mandado de prisão, contudo, ainda não foi emitido
Por Gabriel Andrade e Wendal Carmo | 28.06.2024 21h01