PEC
CartaExpressa
Deputados articulam ‘ressurreição’ de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O movimento ganhou força após a recente decisão do STF contra Alexandre Ramagem
Os prós e contras do semipresidencialismo, proposta que voltou a agitar Brasília com Hugo Motta
Por CartaCapitalOs próximos passos da PEC contra a jornada 6×1 após proposta reunir mais de 171 assinaturas
Caso seja aprovada nas duas Casas legislativas, a PEC não precisará passar por sanção presidencial e será promulgada em sessão do Congresso Nacional
3min de leituraVeja a lista dos deputados que já assinaram a PEC pelo fim da jornada 6×1
Proposta de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) superou, nesta quarta-feira 13, o mínimo de assinaturas exigidas para ser protocolada na Câmara
6min de leituraEm nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
3min de leituraComissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Senhor da guerra
O presidente dos EUA abandona o figurino de “promotor da paz”
Por Jamil Chade
ORIENTE MÉDIO
Erro de cálculo?
O Irã não é a Líbia ou o Iraque, muito menos a Palestina
Por Paulo Nogueira Batista Jr.
DITADURA
Os filhos da repressão
Grupo de familiares de perseguidos pelo regime lutam por uma anistia coletiva e pela memória
8 DE MARÇO
Chaga aberta
Pacto nacional une os Três Poderes no combate ao feminicídio, que mata quatro mulheres por dia
Por Mariana Serafini
CPMI DO INSS
Bode na sala
Fábio Luís da Silva, o “Lulinha”, volta a servir de instrumento da oposição para atingir o presidente
Por André Barrocal
BAHIA
Fúria invasora
Após demarcação, o conflito entre indígenas e fazendeiros se agrava no extremo sul do estado
Por Fabíola Mendonça
ANÁLISE
Capital vs. trabalho
A campanha contra a redução da jornada vai além do debate econômico. É a velha luta de classes
Por Jorge Luiz Souto Maior
OPINIÃO
Emagrecimento em pílulas
O Wegovy em comprimidos aguarda a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Por Adalberto Viviani
TECNOLOGIA
Lições do passado
A reserva de mercado de informática gerava resultados robustos até pressões de fora levarem ao seu fim
Por Felipe Augusto Machado e James Görgen
ULTRALIBERALISMO
O “sucesso” de Milei
Queridinho dos ultraortodoxos, o presidente empurra o país para a estagflação, misto de recessão e alta de preços
Por Martín Granovsky
Política
Número de PECs cresce 190% na última década
A Câmara dos Deputados e o Senado têm 1.344 emendas passíveis de aprovação
Por Estadão Conteúdo | 16.12.2021 17h28
Política
PEC do Conselho do MP, que tira o sono de Dallagnol, vai a votação na Câmara; entenda o que muda
A proposta altera a composição e as atribuições do CNMP. Procuradores denunciam interferência, mas especialistas apontam corporativismo
Por Leonardo Miazzo | 19.10.2021 05h00
CartaCapital
É urgente reformular o Conselho Nacional do Ministério Público
Ainda que a PEC possa ser aprimorada, é elogiosa a iniciativa que propõe reformar um órgão sobre o qual nossa Constituição fez grande aposta
Por Pedro Serrano | 16.10.2021 14h11
Política
Ministério Público fiscaliza todo mundo e não tem código de ética, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados garante que a PEC avançará na Casa
Por Estadão Conteúdo | 15.10.2021 10h15
Política
Subprocuradores lançam manifesto e dizem que PEC que muda Conselhão desfigura MP
A proposta deve ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima semana
Por Estadão Conteúdo | 09.10.2021 14h13
Política
Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Texto autoriza União a descumprir a "regra de ouro", mecanismo que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes
Por Agência Brasil | 06.05.2020 18h03
Opinião
'PEC do orçamento da guerra' poderia se chamar 'proposta da discórdia'
Objetivo é criar um regime especial, fiscal e financeiro, que possibilite enfrentar a emergência criada pela crise sanitária
Por Ricardo Carneiro | 13.04.2020 12h46
Justiça
Não é possível alterar a presunção de inocência por PEC
Na última semana, o STF restabeleceu a conformidade constitucional do processo penal
Por Salah H. Khaled Jr. | 14.11.2019 06h45
Opinião
Efeitos do descontrole fiscal: derrubar o teto de gastos seria um desastre
O melhor é reduzir os exagerados privilégios e o contante desperdício do serviço público
Por Delfim Netto | 18.09.2019 00h30
Política
Reforma da Previdência revela brechas que colocam STF contra a parede
Proposta mexe com a idade mínima de aposentadoria dos ministros e afrouxa regras de composição da corte
Por Deutsche Welle | 27.02.2019 13h00