PEC
CartaExpressa
Deputados articulam ‘ressurreição’ de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O movimento ganhou força após a recente decisão do STF contra Alexandre Ramagem
Os prós e contras do semipresidencialismo, proposta que voltou a agitar Brasília com Hugo Motta
Por CartaCapitalOs próximos passos da PEC contra a jornada 6×1 após proposta reunir mais de 171 assinaturas
Caso seja aprovada nas duas Casas legislativas, a PEC não precisará passar por sanção presidencial e será promulgada em sessão do Congresso Nacional
3min de leituraVeja a lista dos deputados que já assinaram a PEC pelo fim da jornada 6×1
Proposta de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) superou, nesta quarta-feira 13, o mínimo de assinaturas exigidas para ser protocolada na Câmara
6min de leituraEm nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
3min de leituraComissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
O figurino final
Campanha à reeleição terá Lula contra os poderosos e o “sistema”, foco na soberania nacional e promessa de um robusto legado
Por André Barrocal
CIÊNCIA
Zica sideral
A explosão de um foguete em Alcântara e a perda de satélites ofuscam a retomada do programa espacial brasileiro
Por Maurício Thuswohl
POLILAMINA
Reconexão neural
Com aval da Anvisa, testes clínicos abrem caminho para tratamento inovador de lesões na medula espinhal
Por Fabíola Mendonça
PSICODÉLICOS
Ayahuasca no marketplace
O chá movimenta um lucrativo mercado à margem da lei, mas a repressão parece alcançar apenas os povos indígenas
MERCOSUL-UE
Toma lá, dá cá
Prestes a ser assinado, o acordo comercial traz riscos imediatos, benefícios a prazo e divergências quanto ao seu real efeito para o País
Por Carlos Drummond
ARTIGO
Colonialismo verde
Apesar da retórica ambiental, o acordo preserva privilégios dos europeus e desloca custos ambientais ao Sul Global
Por Adilson Vieira e Pedro Ivo Batista
EUA
Poder absoluto
Sem enfrentar resistência efetiva, Donald Trump proclama ao mundo que nada o limitará, além de sua própria “moralidade”
Por João Paulo Charleaux
PREDIÇÕES
Cassino político
Aposta suspeita em queda de Maduro expõe vícios e armadilhas do bilionário “mercado de previsões”
Por Clarissa Carvalhaes
CINEMA
Dobradinha histórica
As vitórias de 'O Agente Secreto' no Globo de Ouro coroam as trajetórias de profissionais persistentes e coerentes
Por Ana Paula Sousa
LIVRO
Uma teoria e suas mutações
Por serem “sonhadoras demais”, as ideias marxistas nunca deixam de soar como ameaça para as classes dominantes
Por Fábio Mascaro Querido
Política
Número de PECs cresce 190% na última década
A Câmara dos Deputados e o Senado têm 1.344 emendas passíveis de aprovação
Por Estadão Conteúdo | 16.12.2021 17h28
Política
PEC do Conselho do MP, que tira o sono de Dallagnol, vai a votação na Câmara; entenda o que muda
A proposta altera a composição e as atribuições do CNMP. Procuradores denunciam interferência, mas especialistas apontam corporativismo
Por Leonardo Miazzo | 19.10.2021 05h00
CartaCapital
É urgente reformular o Conselho Nacional do Ministério Público
Ainda que a PEC possa ser aprimorada, é elogiosa a iniciativa que propõe reformar um órgão sobre o qual nossa Constituição fez grande aposta
Por Pedro Serrano | 16.10.2021 14h11
Política
Ministério Público fiscaliza todo mundo e não tem código de ética, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados garante que a PEC avançará na Casa
Por Estadão Conteúdo | 15.10.2021 10h15
Política
Subprocuradores lançam manifesto e dizem que PEC que muda Conselhão desfigura MP
A proposta deve ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima semana
Por Estadão Conteúdo | 09.10.2021 14h13
Política
Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Texto autoriza União a descumprir a "regra de ouro", mecanismo que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes
Por Agência Brasil | 06.05.2020 18h03
Opinião
'PEC do orçamento da guerra' poderia se chamar 'proposta da discórdia'
Objetivo é criar um regime especial, fiscal e financeiro, que possibilite enfrentar a emergência criada pela crise sanitária
Por Ricardo Carneiro | 13.04.2020 12h46
Justiça
Não é possível alterar a presunção de inocência por PEC
Na última semana, o STF restabeleceu a conformidade constitucional do processo penal
Por Salah H. Khaled Jr. | 14.11.2019 06h45
Opinião
Efeitos do descontrole fiscal: derrubar o teto de gastos seria um desastre
O melhor é reduzir os exagerados privilégios e o contante desperdício do serviço público
Por Delfim Netto | 18.09.2019 00h30
Política
Reforma da Previdência revela brechas que colocam STF contra a parede
Proposta mexe com a idade mínima de aposentadoria dos ministros e afrouxa regras de composição da corte
Por Deutsche Welle | 27.02.2019 13h00