PEC
CartaExpressa
Deputados articulam ‘ressurreição’ de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O movimento ganhou força após a recente decisão do STF contra Alexandre Ramagem
Os prós e contras do semipresidencialismo, proposta que voltou a agitar Brasília com Hugo Motta
Por CartaCapitalOs próximos passos da PEC contra a jornada 6×1 após proposta reunir mais de 171 assinaturas
Caso seja aprovada nas duas Casas legislativas, a PEC não precisará passar por sanção presidencial e será promulgada em sessão do Congresso Nacional
3min de leituraVeja a lista dos deputados que já assinaram a PEC pelo fim da jornada 6×1
Proposta de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) superou, nesta quarta-feira 13, o mínimo de assinaturas exigidas para ser protocolada na Câmara
6min de leituraEm nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
3min de leituraComissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
HOMENAGEM
Homem universal
Mino sai da vida para entrar na história
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
MEMÓRIA
O maior
A trajetória de Mino Carta confunde-se com a própria história do jornalismo contemporâneo do Brasil
Por CartaCapital
O ÚLTIMO ADEUS
Despedida honrosa
Políticos e colegas lembram o protagonismo de Mino Carta no jornalismo e na vida brasileira
8 DE JANEIRO
Dois mais dois
A peça final do procurador-geral Paulo Gonet demole os sofríveis argumentos que negam a tentativa de golpe
Por André Barrocal
CRISE CLIMÁTICA
Alvo duplo
Reduzir as emissões de CO₂ é prioridade, mas também devemos combater os chamados poluentes de vida curta
Por Paulo Artaxo
ARGENTINA
A nova velha casta
Contra as denúncias de corrupção que atingem a irmã, Javier Milei recorre à teoria da conspiração e à censura
Por Martín Granovsky
FRANÇA
Crise contratada
Com menos de um ano no poder, o premier François Bayrou está com a cabeça a prêmio
Por João Paulo Charleaux
COLUNA
O dragão se move
Em resposta a Trump, a China apresenta sua proposta de uma nova ordem global
Por Jamil Chade
MÚSICA
A violência em rima
Kendrick Lamar, considerado o rapper mais influente do mundo, realiza no fim deste mês o seu primeiro show no Brasil
Por Augusto Diniz
IDEIAS
A excentricidade como herança
O Bom Mal evidencia o diálogo da autora argentina Samanta Schweblin com a literatura fantástica latino-americana
Por Paula Sperb
Política
Número de PECs cresce 190% na última década
A Câmara dos Deputados e o Senado têm 1.344 emendas passíveis de aprovação
Por Estadão Conteúdo | 16.12.2021 17h28
Política
PEC do Conselho do MP, que tira o sono de Dallagnol, vai a votação na Câmara; entenda o que muda
A proposta altera a composição e as atribuições do CNMP. Procuradores denunciam interferência, mas especialistas apontam corporativismo
Por Leonardo Miazzo | 19.10.2021 05h00
CartaCapital
É urgente reformular o Conselho Nacional do Ministério Público
Ainda que a PEC possa ser aprimorada, é elogiosa a iniciativa que propõe reformar um órgão sobre o qual nossa Constituição fez grande aposta
Por Pedro Serrano | 16.10.2021 14h11
Política
Ministério Público fiscaliza todo mundo e não tem código de ética, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados garante que a PEC avançará na Casa
Por Estadão Conteúdo | 15.10.2021 10h15
Política
Subprocuradores lançam manifesto e dizem que PEC que muda Conselhão desfigura MP
A proposta deve ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima semana
Por Estadão Conteúdo | 09.10.2021 14h13
Política
Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Texto autoriza União a descumprir a "regra de ouro", mecanismo que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes
Por Agência Brasil | 06.05.2020 18h03
Opinião
'PEC do orçamento da guerra' poderia se chamar 'proposta da discórdia'
Objetivo é criar um regime especial, fiscal e financeiro, que possibilite enfrentar a emergência criada pela crise sanitária
Por Ricardo Carneiro | 13.04.2020 12h46
Justiça
Não é possível alterar a presunção de inocência por PEC
Na última semana, o STF restabeleceu a conformidade constitucional do processo penal
Por Salah H. Khaled Jr. | 14.11.2019 06h45
Opinião
Efeitos do descontrole fiscal: derrubar o teto de gastos seria um desastre
O melhor é reduzir os exagerados privilégios e o contante desperdício do serviço público
Por Delfim Netto | 18.09.2019 00h30
Política
Reforma da Previdência revela brechas que colocam STF contra a parede
Proposta mexe com a idade mínima de aposentadoria dos ministros e afrouxa regras de composição da corte
Por Deutsche Welle | 27.02.2019 13h00