PEC
CartaExpressa
Deputados articulam ‘ressurreição’ de PEC que limita decisões monocráticas no STF
O movimento ganhou força após a recente decisão do STF contra Alexandre Ramagem
Os prós e contras do semipresidencialismo, proposta que voltou a agitar Brasília com Hugo Motta
Por CartaCapitalOs próximos passos da PEC contra a jornada 6×1 após proposta reunir mais de 171 assinaturas
Caso seja aprovada nas duas Casas legislativas, a PEC não precisará passar por sanção presidencial e será promulgada em sessão do Congresso Nacional
3min de leituraVeja a lista dos deputados que já assinaram a PEC pelo fim da jornada 6×1
Proposta de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL) superou, nesta quarta-feira 13, o mínimo de assinaturas exigidas para ser protocolada na Câmara
6min de leituraEm nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
3min de leituraComissão da Câmara dá aval a andamento de PEC que limita decisões do STF
O tema seguirá para análise de comissão especial, que ainda não foi montada
2min de leitura
Revista
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CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Política
Número de PECs cresce 190% na última década
A Câmara dos Deputados e o Senado têm 1.344 emendas passíveis de aprovação
Por Estadão Conteúdo | 16.12.2021 17h28
Política
PEC do Conselho do MP, que tira o sono de Dallagnol, vai a votação na Câmara; entenda o que muda
A proposta altera a composição e as atribuições do CNMP. Procuradores denunciam interferência, mas especialistas apontam corporativismo
Por Leonardo Miazzo | 19.10.2021 05h00
CartaCapital
É urgente reformular o Conselho Nacional do Ministério Público
Ainda que a PEC possa ser aprimorada, é elogiosa a iniciativa que propõe reformar um órgão sobre o qual nossa Constituição fez grande aposta
Por Pedro Serrano | 16.10.2021 14h11
Política
Ministério Público fiscaliza todo mundo e não tem código de ética, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados garante que a PEC avançará na Casa
Por Estadão Conteúdo | 15.10.2021 10h15
Política
Subprocuradores lançam manifesto e dizem que PEC que muda Conselhão desfigura MP
A proposta deve ser votada pela Câmara dos Deputados na próxima semana
Por Estadão Conteúdo | 09.10.2021 14h13
Política
Câmara aprova em 2° turno texto-base da PEC do Orçamento de Guerra
Texto autoriza União a descumprir a "regra de ouro", mecanismo que impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes
Por Agência Brasil | 06.05.2020 18h03
Opinião
'PEC do orçamento da guerra' poderia se chamar 'proposta da discórdia'
Objetivo é criar um regime especial, fiscal e financeiro, que possibilite enfrentar a emergência criada pela crise sanitária
Por Ricardo Carneiro | 13.04.2020 12h46
Justiça
Não é possível alterar a presunção de inocência por PEC
Na última semana, o STF restabeleceu a conformidade constitucional do processo penal
Por Salah H. Khaled Jr. | 14.11.2019 06h45
Opinião
Efeitos do descontrole fiscal: derrubar o teto de gastos seria um desastre
O melhor é reduzir os exagerados privilégios e o contante desperdício do serviço público
Por Delfim Netto | 18.09.2019 00h30
Política
Reforma da Previdência revela brechas que colocam STF contra a parede
Proposta mexe com a idade mínima de aposentadoria dos ministros e afrouxa regras de composição da corte
Por Deutsche Welle | 27.02.2019 13h00