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PEC da Segurança Pública

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'Queremos trazer para o nosso colo alguma responsabilidade', diz Sarrubbo sobre a PEC da Segurança

Política

'Queremos trazer para o nosso colo alguma responsabilidade', diz Sarrubbo sobre a PEC da Segurança

Em entrevista a CartaCapital, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça nega invasão da autonomia de estados

Por CartaCapital | 14.03.2025 17h13
Governo conclui a PEC da Segurança e projeta guardas municipais no policiamento ostensivo

Política

Governo conclui a PEC da Segurança e projeta guardas municipais no policiamento ostensivo

Ainda não há, porém, uma data definida para a proposta chegar ao Congresso Nacional

Por Wendal Carmo | 13.03.2025 20h06
PEC da Segurança Pública incorporará decisão do STF sobre guardas municipais

Política

PEC da Segurança Pública incorporará decisão do STF sobre guardas municipais

A Corte confirmou que os agentes podem fazer policiamento ostensivo, respeitando os limites de competências com as demais forças de segurança

Por CartaCapital | 10.03.2025 20h51
Lewandowski anuncia inclusão de guardas municipais na PEC da Segurança Pública

Política

Lewandowski anuncia inclusão de guardas municipais na PEC da Segurança Pública

A decisão acontece após o Supremo Tribunal Federal liberar as guardas municipais de realizarem patrulha preventiva

Por CartaCapital | 26.02.2025 16h48
O que muda com a versão revisada da PEC da Segurança Pública

Política

O que muda com a versão revisada da PEC da Segurança Pública

O texto atualizado acolheu a sugestão dos governadores, e passará ainda pela Casa Civil e o Congresso

Por Wendal Carmo | 15.01.2025 16h47
Após críticas de governadores, governo lança nova versão da PEC da Segurança Pública

Política

Após críticas de governadores, governo lança nova versão da PEC da Segurança Pública

Proposta pretende alterar competências sobre segurança pública no texto da Constituição

Por CartaCapital | 15.01.2025 08h38
Segurança pública federativa e solidária

Opinião

Segurança pública federativa e solidária

O acesso clandestino e indiscriminado a armas, por qualquer indivíduo, estão acossando famílias, causando insegurança generalizada, de norte a sul do país. É preciso encerrar a herança trazida pela república da bala

Por José Guimarães | 19.12.2024 17h00
A reação do governo Lula a projeto da Câmara que rivaliza com a PEC da Segurança Pública

Política

A reação do governo Lula a projeto da Câmara que rivaliza com a PEC da Segurança Pública

Parecer do Ministério da Justiça sustenta que o tema demanda 'aprofundamento técnico-jurídico

Por Wendal Carmo | 13.12.2024 15h26
Câmara aprova PL sobre combate ao crime organizado e concorre com PEC do governo Lula

Política

Câmara aprova PL sobre combate ao crime organizado e concorre com PEC do governo Lula

A matéria, que tramitou sob a relatoria da bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), segue ao Senado

Por CartaCapital | 12.12.2024 20h18
Lewandowski considera encerradas as negociações com governadores sobre a PEC da Segurança

Política

Lewandowski considera encerradas as negociações com governadores sobre a PEC da Segurança

Entre outros pontos, a proposta amplia as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal

Por CartaCapital | 10.12.2024 13h19