PEC da Segurança Pública

Política
Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública
A comissão especial será presidida por Aluisio Mendes

Motta cria comissão especial para analisar PEC da Segurança Pública
Por CartaCapitalRelator mexe na PEC na Segurança Pública e CCJ da Câmara adia a votação
Deputados do PL tentaram obstruir o debate da proposta, por meio de uma série de requerimentos
3min de leituraRelator da PEC da Segurança Pública modifica texto em aceno aos estados
O trecho retirado previa a competência privativa da União para legislar sobre 'normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário'
2min de leituraPEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ da Câmara
A proposta enfrenta resistência de governadores e congressistas da oposição por ampliar o alcance da Polícia Federal
2min de leituraO novo atraso da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados
A proposta, uma bandeira do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defende mais integração e coordenação na área
2min de leituraVídeos
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O Senado reafirma a ‘guerra às drogas’ e Lira volta a jogar o governo contra as cordas

Moraes manda soltar Anderson Torres, as últimas dos golpistas e a escravidão moderna

Ricardo Cappelli, ao vivo: Após queda de Gonçalves Dias, Lula escolhe novo chefe do GSI

A tramoia para ligar o PT ao PCC, o uso eleitoral do aborto e a PEC da compra de votos
Revista
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Política
'Queremos trazer para o nosso colo alguma responsabilidade', diz Sarrubbo sobre a PEC da Segurança
Em entrevista a CartaCapital, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça nega invasão da autonomia de estados
Por CartaCapital | 14.03.2025 17h13
Política
Governo conclui a PEC da Segurança e projeta guardas municipais no policiamento ostensivo
Ainda não há, porém, uma data definida para a proposta chegar ao Congresso Nacional
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 20h06
Política
PEC da Segurança Pública incorporará decisão do STF sobre guardas municipais
A Corte confirmou que os agentes podem fazer policiamento ostensivo, respeitando os limites de competências com as demais forças de segurança
Por CartaCapital | 10.03.2025 20h51
Política
Lewandowski anuncia inclusão de guardas municipais na PEC da Segurança Pública
A decisão acontece após o Supremo Tribunal Federal liberar as guardas municipais de realizarem patrulha preventiva
Por CartaCapital | 26.02.2025 16h48
Política
O que muda com a versão revisada da PEC da Segurança Pública
O texto atualizado acolheu a sugestão dos governadores, e passará ainda pela Casa Civil e o Congresso
Por Wendal Carmo | 15.01.2025 16h47
Política
Após críticas de governadores, governo lança nova versão da PEC da Segurança Pública
Proposta pretende alterar competências sobre segurança pública no texto da Constituição
Por CartaCapital | 15.01.2025 08h38
Opinião
Segurança pública federativa e solidária
O acesso clandestino e indiscriminado a armas, por qualquer indivíduo, estão acossando famílias, causando insegurança generalizada, de norte a sul do país. É preciso encerrar a herança trazida pela república da bala
Por José Guimarães | 19.12.2024 17h00
Política
A reação do governo Lula a projeto da Câmara que rivaliza com a PEC da Segurança Pública
Parecer do Ministério da Justiça sustenta que o tema demanda 'aprofundamento técnico-jurídico
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 15h26
Política
Câmara aprova PL sobre combate ao crime organizado e concorre com PEC do governo Lula
A matéria, que tramitou sob a relatoria da bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), segue ao Senado
Por CartaCapital | 12.12.2024 20h18
Política
Lewandowski considera encerradas as negociações com governadores sobre a PEC da Segurança
Entre outros pontos, a proposta amplia as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal
Por CartaCapital | 10.12.2024 13h19