Assine

PEC da Anistia

Revista

Ver Tudo
TSE anula votos de PP e Avante em município do interior de SP por fraude à cota de gênero

Justiça

TSE anula votos de PP e Avante em município do interior de SP por fraude à cota de gênero

Conforme a decisão, os candidatos eleitos que estiverem vinculados às legendas terão os mandatos cassados

Por CartaCapital | 14.06.2023 06h29
Maioria dos partidos políticos descumpriu repasse para candidaturas femininas e de pessoas negras

Política

Maioria dos partidos políticos descumpriu repasse para candidaturas femininas e de pessoas negras

Candidatos pretos e pardos deixaram de receber 741 milhões de reais. Já no caso das candidatas mulheres, o descumprimento da cota foi da ordem de 139 milhões

Por André Lucena | 05.06.2023 10h13
Câmara defende no STF a manutenção da PEC que anistia partidos políticos

Justiça

Câmara defende no STF a manutenção da PEC que anistia partidos políticos

Segundo a Casa, o objetivo é atender ao 'clamor dos partidos por mais tempo para se adaptarem a significativas mudanças legislativas'

Por CartaCapital | 30.05.2023 15h26
Barroso manda a Câmara prestar esclarecimentos sobre a PEC da Anistia

CartaExpressa

Barroso manda a Câmara prestar esclarecimentos sobre a PEC da Anistia

A determinação acontece no âmbito do mandado de segurança apresentado pela deputada federal Samia Bomfim (PSOL-SP)

Por Wendal Carmo | 18.05.2023 14h57
Barroso será o relator de ação que pode suspender a tramitação da PEC da Anistia

CartaExpressa

Barroso será o relator de ação que pode suspender a tramitação da PEC da Anistia

O texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira 16

Por CartaCapital | 17.05.2023 21h16
PSOL vai ao STF para barrar a tramitação da PEC da Anistia

CartaExpressa

PSOL vai ao STF para barrar a tramitação da PEC da Anistia

A proposta recebeu o aval da CCJ da Câmara nesta terça-feira 16. 'Essa PEC é inconstitucional e vergonhosa', critica Sâmia Bomfim

Por CartaCapital | 16.05.2023 17h27
CCJ da Câmara dá aval a PEC que anistia partidos por irregularidades na eleição

Política

CCJ da Câmara dá aval a PEC que anistia partidos por irregularidades na eleição

A PEC ainda deve passar por uma comissão especial, responsável por analisar o mérito, antes de chegar ao plenário

Por CartaCapital | 16.05.2023 17h03