Orçamento Secreto

Política
Como a ‘oligarquia parlamentar’ capturou as emendas
Gestado ao longo de uma década, o domínio do Congresso sobre o Orçamento já permite que políticos sem mandato influenciem a destinação destes recursos

Câmara destinou R$ 1,3 bilhão em emendas sem revelar quais deputados escolheram os beneficiários
Por Vinícius NunesNova decisão de Dino mira possíveis emendas Pix para filme sobre Bolsonaro
O ministro do STF cobrou explicações da Câmara e de deputados do PL devido a suspeitas sobre o destino de recursos públicos
2min de leituraDino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)
2min de leituraSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A decisão barrou a execução de R$ 80 milhões indicados por deputados já cassados; julgamento vai até fevereiro
3min de leituraEx-assessora de Lira atuava como braço operacional em esquema de desvio de emendas, diz decisão do STF
Investigação citada por Dino diz que Mariângela Fialek executava ordens atribuídas ao ex-presidente da Câmara e mantinha o controle do orçamento mesmo após a troca no comando da Casa
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Colunas
O atraso no Orçamento e o presidencialismo da chantagem
As lideranças da direita buscam novos jeitos de ampliar seu controle sobre as verbas públicas — e nossa democracia segue refém de chantagens que culminaram em 100 dias de paralisia
Por Josué Medeiros e Priscilla Brito | 25.03.2025 19h14
Justiça
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual
Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
Política
Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bilhões em emendas bloqueadas
O projeto apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), foi relatado pelo senador Carlos Portinho, do PL fluminense
Por Wendal Carmo | 19.02.2025 20h04
Política
Farra interrompida
Flávio Dino bloqueia 6,9 bilhões de reais em emendas indicadas pela Câmara e pelo Senado e manda a PF investigar repasses
Por Maurício Thuswohl | 09.01.2025 19h15
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Dino que liberou as emendas parlamentares
Texto traz regras mais rígidas para identificação de critérios de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 02.12.2024 12h42
Justiça
Barroso marca sessão no STF para confirmar a decisão de Dino sobre emendas
O ministro destravou o pagamento e enfatizou os critérios de transparência
Por André Lucena | 02.12.2024 12h16
Política
Pacheco manda parlamentares apontarem autoria de emendas do Orçamento Secreto
O esforço faz parte da tentativa de liberar as parcelas restantes das emendas bloqueadas desde agosto por decisão do STF
Por Wendal Carmo | 28.11.2024 17h16
Justiça
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos
Por Agência Brasil | 03.10.2024 19h44
CartaExpressa
Dino marca para outubro nova audiência sobre o orçamento secreto
Apesar de declarada inconstitucional há quase dois anos, a modalidade ainda persiste em termos pouco transparentes
Por André Lucena | 30.09.2024 13h01
Justiça
Dino manda CGU ampliar auditoria sobre o repasse de emendas parlamentares
O ministro, relator do caso, determinou um prazo de 60 dias para o aprofundamento da análise
Por CartaCapital | 11.09.2024 14h25