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Moraes nega pedido da OAB para julgar réus do 8 de Janeiro em sessão presencial

Justiça

Moraes nega pedido da OAB para julgar réus do 8 de Janeiro em sessão presencial

Segundo o ministro do STF, o plenário virtual 'garante integralmente a ampla defesa e o contraditório'

Por Wendal Carmo | 20.09.2023 19h23
Apesar de reclamação da OAB, STF julgará réus do 8 de Janeiro no plenário virtual

Justiça

Apesar de reclamação da OAB, STF julgará réus do 8 de Janeiro no plenário virtual

A Corte pautou a análise de mais 6 denúncias na modalidade que não prevê sessões presenciais

Por CartaCapital | 20.09.2023 16h23
Com autorização de Moraes, OAB acompanhará perícia em celulares de Wassef

CartaExpressa

Com autorização de Moraes, OAB acompanhará perícia em celulares de Wassef

O objetivo é assegurar o respeito ao sigilo profissional do advogado bolsonarista

Por CartaCapital | 20.09.2023 13h14
OAB contesta o STF e pede julgamentos do 8 de Janeiro no plenário presencial

Justiça

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Para a entidade, análise no plenário virtual deveria acontecer apenas com a concordância de advogados dos processos

Por CartaCapital | 19.09.2023 20h38
Rosa Weber e André Mendonça recebem a maior honraria da OAB

CartaExpressa

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A Medalha Raymundo Faoro é destinada a personalidades 'que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito'

Por CartaCapital | 18.09.2023 21h02
Lula escolhe Daniela Teixeira para vaga da OAB no STJ

Justiça

Lula escolhe Daniela Teixeira para vaga da OAB no STJ

Há mais duas cadeiras em disputa na Corte, destinadas a nomes de tribunais estaduais

Por CartaCapital | 29.08.2023 17h22
Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas

Justiça

Em 'vitória' de Toffoli, STJ define candidatos para preencher 3 vagas

Agora, as listas seguem para o presidente Lula, a quem caberá escolher os próximos ministros do tribunal

Por CartaCapital | 23.08.2023 13h35
PGR abre caminho para acordo com mais de mil investigados pelo 8 de Janeiro

CartaExpressa

PGR abre caminho para acordo com mais de mil investigados pelo 8 de Janeiro

O grupo é formado por pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos

Por CartaCapital | 14.08.2023 21h20
TSE multa e bloqueia advogado que tentou anular julgamento de Bolsonaro

Justiça

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Para o ministro Benedito Gonçalves, o advogado usou o sistema de peticionamento da corte para 'reiterar achaques' contra a Justiça

Por Wendal Carmo | 14.08.2023 15h42
Portugal rompe acordo de reciprocidade de atuação advogados brasileiros no País; entenda

Justiça

Portugal rompe acordo de reciprocidade de atuação advogados brasileiros no País; entenda

Acordo permitia inscrição simplificada, sem nova prova ou obrigatoriedade de estágio; decisão também impede novos cadastros de profissionais portugueses no Brasil

Por Marina Verenicz | 05.07.2023 10h47