OAB
CartaExpressa
O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico
Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
Por Maiara MarinhoAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraSTF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
2min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraSTF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
CartaExpressa
OAB do Rio quer inclusão de Bretas em cadastro de violadores da advocacia
O ex-juiz da Lava Jato foi afastado definitivamente da magistratura pelo Conselho Nacional de Justiça no começo desta semana
Por CartaCapital | 06.06.2025 17h54
Justiça
A resposta da OAB à ameaça do governo Trump de sancionar Alexandre de Moraes
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, declarou se tratar de uma 'grande possibilidade'
Por CartaCapital | 22.05.2025 13h26
Justiça
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em processos na Corte
Ministro oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal para a adoção das providências cabíveis
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h58
Justiça
Zanin rejeita petição feita com inteligência artificial e aplica multa por má-fé
O ministro concluiu que advogado tentou enganar o STF com precedentes falsos
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 19h41
Justiça
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública
O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Justiça
Zanin se reúne com membros da OAB após veto a celulares em julgamento; STF fala em 'medida excepcional'
A decisão do ministro de proibir os aparelhos durante a análise do núcleo 2 da trama golpista gerou revolta entre os advogados
Por CartaCapital | 28.04.2025 19h10
Justiça
Advogado que invocar 'legítima defesa da honra' pode ser punido, decide OAB de São Paulo
A alegação era utilizada em casos de agressões e feminicídios decorrentes, por exemplo, de adultério, para sustentar que a honra do agressor havia sido ferida
Por Wendal Carmo | 17.04.2025 18h30
Política
Projeto que libera o porte de arma a advogados avança no Senado
A proposta de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi aprovada na Comissão de Segurança Pública nesta terça e agora vai à análise da CCJ
Por Wendal Carmo | 08.04.2025 21h10
Política
Lula volta a defender regulamentação das redes: 'poder absolutista que desconhece fronteiras'
As falas do presidente foram na posse do novo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Por CartaCapital | 17.03.2025 21h24
Justiça
Plantão da OAB-SP orientará mulheres contra violência no Carnaval
Atendimentos se estendem até terça-feira
Por Agência Brasil | 01.03.2025 11h14