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STJ nega transferir advogado condenado por homicídio para cela com frigobar e TV

CartaExpressa

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Ele é acusado de matar um homem a pauladas, em fevereiro de 2021, em Manaus

Por Wendal Carmo | 21.01.2025 16h02
Morre advogado Marcello Lavenère, que pediu impeachment de Collor

Política

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Ele deixa esposa, 6 filhos, 15 netos e 7 bisnetos. O velório e cremação serão realizados na segunda-feira

Por CartaCapital | 12.01.2025 16h07
Palestra virtual sobre racismo no Judiciário é interrompida por apologia fascista

Justiça

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Durante uma reunião da OAB de Franca, um integrante da sala compartilhou o hino de uma vertente fascista espanhola; comissão registra B.O

Por Ana Luiza Basilio | 30.09.2024 19h05
Os argumentos da PGR contra ações que contestam suspensão do X e multa a usuários de VPN

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Paulo Gonet se manifestou sobre processos apresentados pelo partido Novo e pela OAB

Por CartaCapital | 11.09.2024 14h59
Plenário do STF vai julgar ação sobre multa a quem usar o VPN para acessar o X

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Decisão de levar o caso para discussão dos demais ministros do Supremo foi tomada por Kassio Nunes Marques nesta quinta-feira

Por CartaCapital | 05.09.2024 12h51
Kassio tem em mãos duas ações para derrubar ordens de Moraes sobre o X

Justiça

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O ministro é o relator de questionamentos levados ao STF pelo partido Novo e pela OAB

Por CartaCapital | 03.09.2024 20h22
Kassio decidirá sobre ação da OAB contra multa a quem usar VPN no acesso ao X

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A punição foi fixada pelo ministro Alexandre de Moraes e chancelada pela Primeira Turma da Corte

Por CartaCapital | 03.09.2024 16h07
OAB aproveita voto de Fux para reforçar ação contra multa a quem usa VPN

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O ministro chancelou a ordem de Moraes para suspender o X, mas fez ressalvas sobre punições

Por CartaCapital | 02.09.2024 15h50
'Grave afronta a direitos': OAB aciona o STF contra multa de Moraes a usuários de VPN

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A entidade reagiu ao que considera 'imposição de uma proibição genérica e indeterminada'

Por CartaCapital | 31.08.2024 07h56
OAB diz que PMs agrediram e deram choques em advogados em Roraima; entenda o caso

Política

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O episódio ocorreu durante uma operação policial; a polícia alega que um dos envolvidos teria apontado uma arma para os agentes

Por CartaCapital | 26.08.2024 15h42