OAB
CartaExpressa
O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico
Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
Por Maiara MarinhoAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraSTF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
2min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraSTF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
CartaExpressa
OAB pede afastamento de Bretas por suspeita de condutas irregulares
O juiz é acusado de negociar penas, orientar advogados e combinar estratégias
Por CartaCapital | 07.06.2021 20h12
CartaExpressa
Fachin diz que ações policiais no Jacarezinho 'parecem graves' e podem configurar 'execução arbitrária'
Ministro do STF vai analisar possível descumprimento de ordem da Corte sobre restrição de operações no Rio
Por CartaCapital | 07.05.2021 14h55
Justiça
OAB, CNJ e CDHM pedem investigações sobre relatos de tortura contra Rodrigo Pilha
Rodrigo Pilha está preso desde 18 de março após se manifestar contra o presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 30.04.2021 19h18
Justiça
Iniciativa da OAB-RN para "furar fila" da vacinação deve ser repudiada
Caixa de Assistência aos Advogados do Rio Grande do Norte fez uma consulta aos membros sobre mover uma ação judicial para acesso a vacinas
Por Gustavo Freire Barbosa | 09.04.2021 15h35
CartaExpressa
Governo Bolsonaro diz que não é responsável por atraso em vacinas
A justificativa é a de que faltam imunizantes no mundo e que a responsabilidade efetiva pela aplicação das doses é dos estados e municípios
Por CartaCapital | 06.04.2021 11h33
Justiça
OAB pede à PGR que Pazuello responda por crimes contra a saúde e prevaricação
Para a Ordem, o general submeteu 'a população brasileira a graves riscos' pelo uso 'irresponsável' de medicamentos ineficazes contra a Covid
Por CartaCapital | 25.03.2021 13h46
Política
OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas para imunização em massa
O presidente da entidade acusa o governo federal de encarar a vacinação mais como um problema do que uma solução
Por Estadão Conteúdo | 20.03.2021 09h56
Justiça
OAB pede investigação de 'ações e omissões' de Bolsonaro na pandemia
A entidade de advogados também decidiu entrar com uma ação no STF para para obrigar o governo federal a comprar vacinas
Por Estadão Conteúdo | 10.03.2021 06h01
Justiça
OAB quer acesso às mensagens de Moro e Deltan sobre Lula
A defesa do ex-presidente argumenta que as conversas vazadas comprovam que houve parcialidade do ex-juiz e dos procuradores de Curitiba
Por Estadão Conteúdo | 09.02.2021 06h08
CartaExpressa
Santa Cruz: 'A Constituição e a Ciência são as armas mais poderosas para afastar o negacionismo'
'Não compreender a dimensão dessa tragédia é negar a nossa própria condição humana', declarou o presidente da OAB
Por CartaCapital | 01.02.2021 11h45