MPF

Justiça
TRF-2 condena Sérgio Cabral e mais 22 por improbidade administrativa
Segundo o MPF, os réus se estruturaram em núcleos para fraudar as licitações e operar um cartel em obras de urbanização

Justiça vai analisar comentário racista contra Joaquim Barbosa
Por CartaCapitalMPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Ação alega que houve perseguição contínua contra o Almirante Negro e pede que União pague R$ 5 milhões por ano de dano moral
4min de leituraJustiça condena Volkswagen a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes ambientais
A empresa instalou um dispositivo eletrônico que fraudava os testes de controle de poluição
1min de leituraMPF pede indenização a jornal que publicou charge ofensiva a indígenas
A ilustração 'veicula clara manifestação de preconceito étnico contra o povo indígena Kaingang', segundo o MPF
2min de leituraSTF decide que MP deve bancar as próprias perícias, mas segue isento de custas judiciais
No entendimento dos ministros, a condenação ao pagamento de despesas e honorários de sucumbência feriria a independência e a autonomia da instituição
2min de leituraRevista
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MP abre inquérito contra Bolsonaro por ligar Lula à morte de LGBTs na Síria
O caso teve início após uma mensagem compartilhada no canal oficial do ex-capitão no WhatsApp
Por CartaCapital | 11.08.2025 12h18
Justiça
PGR recorre para limitar o alcance de ampliação do foro privilegiado
Em março, o STF decidiu mudar as regras para parlamentares
Por Agência Brasil | 07.08.2025 22h14
CartaExpressa
O 'assombro' da PGR com sanção dos EUA contra Moraes
O órgão teve papel fundamental no processo contra Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe
Por CartaCapital | 30.07.2025 21h00
Justiça
Gonet cita plano para matar Moraes e defende manter Braga Netto preso
A decisão cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal, relator da ação penal sobre a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 29.07.2025 21h55
Justiça
Apelo de Braga Netto para trocar prisão por tornozeleira chega a Gonet
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 28.07.2025 15h44
Justiça
Justiça suspende cláusulas de contratos de vítimas de Mariana
Juíza vê abusos de advogados nos contratos
Por CartaCapital | 22.07.2025 17h56
Justiça
Parecer de Gonet pode adiar decisão de Moraes sobre juiz que soltou condenado do 8 de Janeiro
O caso envolve o bolsonarista que destruiu um relógio histórico do século XVII nos atos golpistas
Por CartaCapital | 15.07.2025 19h32
Justiça
PGR pede a condenação de Bolsonaro e outros 7 por trama golpista
A investigação avança e se aproxima do julgamento, que deve ocorrer ainda neste ano
Por CartaCapital | 14.07.2025 23h57
Justiça
MPF cobra do governo plano para fiscalização de armas de CACs
Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês
Por Agência Brasil | 14.07.2025 22h45
Justiça
MPF recomenda a retirada homenagens à ditadura militar de escolas públicas e ruas no RS
Os órgãos têm prazo de 30 dias para informar ao MPF sobre as providências adotadas
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h39