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Justiça
Moraes segue a PGR e manda a PF aprofundar investigação sobre Bolsonaro
A corporação indiciou o ex-presidente por associação criminosa no caso da fraude em cartões de vacinação
STF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo
Por Marina VereniczPGR recorre da decisão de Kassio que retirou a tornozeleira do bicheiro Rogério Andrade
A determinação do ministro do STF permanece em segredo de Justiça
1min de leituraMPF processa Salles e Zucco por intimidarem indígenas na Bahia
A ação envolve uma visita realizada por integrantes da extinta CPI do MST. O Ministério Público aponta intimidação a integrantes da etnia Pataxó
3min de leituraMPF e Defensoria pedem condenação da União, Manaus e Amazonas por crise de oxigênio na pandemia
Ação pede indenização de 4 bilhões de reais e reparação após a morte de pacientes decorrente do desabastecimento, em janeiro de 2021
2min de leituraPGR avalia que Janones ‘ultrapassou limites’ ao chamar Bolsonaro de termos como ‘miliciano’
O ex-presidente acionou o STF no ano passado por suposta calúnia
1min de leituraColunistas
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'Abin paralela': decisões indicam desalinho entre Moraes e PGR e data imprecisa de prova
Há divergências sobre quem, afinal, enviou a mensagem a Ramagem em nome de Carlos Bolsonaro – e se, na data, ele ainda era chefe da Abin
Por Leonardo Miazzo | 30.01.2024 14h42Política
MPF abre apuração contra o CFM por questionar vacinação infantil contra Covid-19
A ação atende a um pedido da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que argumenta que a pesquisa teria caráter político e pessoal do presidente do Conselho
Por Camila da Silva | 30.01.2024 13h57Justiça
Justiça manda mais uma vez a prefeitura de SP retomar serviço de aborto legal em hospital
O descumprimento pode gerar multa diária de 50 mil reais, segundo a decisão
Por Wendal Carmo | 29.01.2024 19h31Justiça
União tem 30 dias para apresentar novo cronograma contra o garimpo ilegal na TI Yanomami
O governo se comprometeu com a instalação da base de proteção etnoambiental Pakilapi e a adoção de políticas permanentes no território
Por Wendal Carmo | 29.01.2024 17h53CartaExpressa
PGR chancelou parcialmente operação da PF sobre esquema na Abin; confira os argumentos
O MPF avalizou as diligências contra o vereador Carlos Bolsonaro, suposto integrante do 'núcleo político' da organização
Por CartaCapital | 29.01.2024 17h02Diversidade
MPF pede que União exclua campo 'sexo' de banco de dados oficial
Órgão pede ainda o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão
Por CartaCapital | 26.01.2024 21h03Política
STF intima senador a explicar gasto de R$ 3,9 mil em combustível em um dia
Alexandre Luiz Giordano (MDB-SP) terá 15 dias para se pronunciar. O MPF aponta possível ‘valor exorbitante’
Por CartaCapital | 26.01.2024 19h41Justiça
Mariana: 8 anos depois, mineradoras são condenadas e terão de pagar indenização bilionária
O valor ainda será corrigido com juros desde a data da tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015, e pode chegar a 73 bilhões
Por Wendal Carmo | 25.01.2024 16h59Educação
MPF pede condenação da União por não prever cota para pessoas trans no 'Enem dos Concursos'
A decisão acolhe um pedido da deputada estadual Linda Brasil (PSOL-SE); a reclamação se aplica às vagas para o cargo de auditor-fiscal do trabalho
Por CartaCapital | 24.01.2024 17h21CartaExpressa
MPF do Paraná vai apurar suposto uso de veículo nazista em desfile de 7 de Setembro
MPF quer saber se o proprietário foi identificado e quais as providências (cíveis e criminais) foram adotadas
Por CartaCapital | 22.01.2024 21h37