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Justiça
Justiça absolve Ratinho por ataque contra deputada do PT
Natália Bonavides (RN) pode recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça

MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido
Por Maiara MarinhoMPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
Em São Paulo, alta de feminicídios e comoção pública motivam decisão
4min de leituraMPF aciona Justiça contra memorial em homenagem a Ernesto Geisel em universidade no RS
Segundo o órgão, a homenagem configura uma violação direta aos direitos à memória e à verdade
2min de leituraPor que André Mendonça não mandou prender o senador Weverton
A Polícia Federal recomendou a preventiva, mas a PGR contestou a robustez das suspeitas
3min de leituraMPF denuncia fazendeiro por manter 21 trabalhadores em condição análoga à escravidão em MG
As vítimas eram alojadas em barracos precários, sem higiene ou estrutura adequada, tendo que dormir no chão, em cômodos superlotados
3min de leituraRevista
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Justiça
PGR tenta reverter ordem de Toffoli que anulou atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é 'descabido' levar o caso diretamente ao STF
Por CartaCapital | 04.06.2024 17h52
Justiça
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir a 'saidinha' de presos
Para o governo, a medida é inconstitucional. Entidades de defesa dos direitos humanos também criticam
Por Wendal Carmo | 28.05.2024 19h36
Justiça
Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM contra o aborto legal
Medida desta sexta é um complemento ao despacho anterior, no qual o ministro suspendeu a aplicação da portaria do CFM
Por Wendal Carmo | 24.05.2024 19h35
Justiça
MPF conclui que Porto de Santos colaborou com a repressão da ditadura
Apurações foram realizadas em parceria com a Universidade Federal de São Paulo
Por Agência Brasil | 21.05.2024 20h05
Justiça
Ex-deputado é condenado a pagar R$ 30 mil por postagem racista em rede social
MPF afirmou que vai recorrer para aumentar o valor da indenização
Por CartaCapital | 20.05.2024 19h32
Justiça
Caso Samarco: MPF e DPU cobram execução da condenação de R$ 47 bilhões
Barragem em Mariana se rompeu em 2015 atingindo bacia do Rio Doce
Por Agência Brasil | 19.05.2024 12h58
Justiça
MPF repatria R$ 74 milhões da Suíça bloqueados em operação que mirou Cabral e Eike
O dinheiro foi depositado em conta judicial. O pedido de de repatriação partiu do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
Por Wendal Carmo | 16.05.2024 18h39
Justiça
Deltan contesta investigação contra fake news sobre o RS, mas perde na PGR
A notícia-crime mirava os ministros Ricardo Lewandowski e Paulo Pimenta por suposto abuso de autoridade
Por CartaCapital | 16.05.2024 13h23
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Ação busca excluir conteúdos abusivos postados por policiais
Por Agência Brasil | 03.05.2024 17h00