MP

Sociedade
MP denuncia ex-CEO da Hurb por furto de obras de arte
Ele foi preso no final de abril e teve a prisão preventiva decretada

Governo publica MP que libera R$ 27 milhões para reforço da segurança do STF
Por CartaCapitalLula publica MP que proíbe cobrar valor adicional em pagamentos via Pix
A determinação também reforça que não há cobrança de impostos e tributos sobre a modalidade de pagamento
2min de leituraIsenção de impostos para importação de remédios é prorrogada pelo governo Lula
Segundo o Palácio do Planalto, a edição da MP é uma medida fundamental para garantir o direito social à saúde
2min de leituraMP aponta falta de indícios de crime em caso contra Gusttavo Lima
O documento é assinado por cinco promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
2min de leituraMP pede que TCU avalie consequências do bloqueio do X para o Estado e para os cidadãos
Subprocurador-geral solicita o compartilhamento dos resultados com o STF e o Congresso Nacional
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos
Medida tem impacto orçamentário calculado em 3,03 bilhões de reais em 2024
Por CartaCapital | 12.03.2024 21h25
Justiça
MPSP investiga alteração em locais de mortes nas operações da PM
Denúncia é que mortos estariam sendo levados como vivos para hospitais
Por Agência Brasil | 11.03.2024 12h01
Política
Parlamentares do PSOL acionam MP por estadia de Bolsonaro em sede de governo de SP
Vereador e deputados apontam que gestão Tarcísio violou os princípios da impessoalidade e imparcialidade da gestão pública
Por CartaCapital | 25.02.2024 16h33
Justiça
Dino apresenta PEC para vetar 'prêmio' de aposentadoria a juízes e militares criminosos
A proposta prevê a exclusão do serviço público de servidores condenados, sem direito a receber os valores de aposentadoria
Por Wendal Carmo | 19.02.2024 16h09
Política
MP quer calcular o prejuízo causado pela 'Abin paralela' aos cofres públicos
Para subprocurador-geral, podem ter sido cometidos os crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência, entre outros
Por CartaCapital | 29.01.2024 18h56
Economia
MP perde validade e diesel volta a ter imposto federal zerado
MP foi prorrogada por 60 dias após o prazo inicial, mas não chegou a ser votada pelo Congresso
Por CartaCapital | 04.10.2023 22h18
Economia
Lula sanciona MP que reajusta salário mínimo e amplia isenção do IR para R$ 2.640
O texto original previa ainda a taxação de fundos offshores, mas a medida foi criticada por deputados e acabou retirada da proposta
Por Wendal Carmo | 28.08.2023 17h19
Economia
Senado aprova MP com aumento do salário mínimo e correção do IR
Proposta amplia isenção de imposto de renda para quem ganha até 2.640 mil reais por mês
Por CartaCapital | 24.08.2023 13h50
Política
MP quer apurar se Mauro Cid só cumpria ordens de Bolsonaro ou tinha autonomia
'A resposta dessa pergunta poderá criar responsabilidade solidária', sustenta o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado
Por CartaCapital | 18.08.2023 20h54
Política
MP pede ao TCU investigação contra Deltan por tratar com os EUA em sigilo sobre a Petrobras
'Não é de hoje que me causam surpresa as indevidas ingerências que procuradores da Lava Jato realizaram na operação', diz subprocurador-geral
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h26