MP quer apurar se Mauro Cid só cumpria ordens de Bolsonaro ou tinha autonomia

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, enviou uma representação à corte nesta sexta-feira 18 para investigar se o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tinha autonomia para tomar decisões ou simplesmente cumpria ordens de seu chefe.

Segundo Furtado, o fato de Cid cumprir ordens não configura um problema, mas esse entendimento só tem sentido em práticas legais, “não quando configurados atos ilícitos tipificados criminalmente”.

“Como se vê, atos ilícitos foram praticados. O questionamento que me faço: Mauro Cid agia sozinho ou cumpria ordens? A resposta dessa pergunta poderá criar responsabilidade solidária”, diz o subprocurador.

Mauro Cid está preso desde maio, sob a suspeita de envolvimento em uma suposta fraude em cartões de vacinação contra a Covid-19, inclusive o de Bolsonaro. A situação do militar porém, se complicou ainda mais com a operação deflagrada na semana passada pela Polícia Federal para apurar o desvio de presentes recebidos em viagens oficiais pelo governo do ex-capitão.

Lucas Rocha Furtado pede ao TCU:

• para avaliar a “cadeia decisória” nas decisões da Presidência sob Jair Bolsonaro, a fim de identificar se Cid tinha autonomia; e
• para responsabilizar “toda a cadeia de agentes envolvidos”, sem prejuízo de enviar a representação ao MPF.

Na noite da quinta-feira 17, uma reportagem da revista Veja informava, a partir de declarações do novo advogado de Cid, Cezar Bitencourt, que o tenente-coronel assumiria participação em crimes, confirmaria envolvimento na venda de joias nos Estados Unidos e atestaria ter entregue o dinheiro a Bolsonaro, em espécie.

Nas horas seguintes, contudo, aparentes recuos da defesa do ex-ajudante de ordens lançaram uma dose extra de confusão no caso. A nova linha de argumentação parece ser, ao menos até eventual mudança, a de que Cid não se envolveu na negociação de joias, mas de uma joia específica: um relógio de luxo. Bitencourt sustenta que Bolsonaro pediu a Cid para “resolver o problema do Rolex”.

“Pelo que eu sei, [o dono] era o presidente. Isso não quer dizer que [Cid] tenha entregue [o dinheiro] direto para o presidente, pode ter sido para a primeira-dama“, afirmou. Ou seja: ele sustenta que Jair ou Michelle Bolsonaro embolsou o dinheiro.