motoristas de aplicativo
CartaExpressa
Comissão da Câmara pode votar nesta terça o projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
A votação estava prevista para dezembro, mas foi adiada
Câmara dos Deputados adia a votação sobre regras para trabalho por aplicativo
Por CartaCapitalComissão da Câmara discute nesta terça a regulamentação do trabalho por aplicativo
Parecer produzido por Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve ser lido nesta terça-feira
4min de leituraFachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
2min de leituraNúmero de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão
Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas
6min de leituraJulgamento sobre vínculo entre motoristas e apps será retomado em 30 dias, diz Fachin
O STF concluiu a apresentação de argumentos nas duas ações que discutem o suposto vínculo empregatício
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Economia
PL dos apps: Entenda, ponto a ponto, a proposta do governo para motoristas da Uber, 99 e outros
Na prática, o texto reconhece os motoristas como autônomos, introduzindo a nova categoria de "trabalhador autônomo por plataforma"
Por Wendal Carmo | 04.03.2024 20h02
Justiça
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o posicionamento final da Corte sobre o tema
Por Agência Brasil | 04.03.2024 19h00
Economia
Lula assina projeto de lei para regular a atividade dos motoristas de aplicativo
De acordo com o projeto, os motoristas terão a garantia de receber pelo menos 8 reais por hora trabalhada
Por Wendal Carmo | 04.03.2024 15h29
Política
As divergências sobre o acordo do governo para regular a atividade dos motoristas de aplicativo
Falta de vínculo empregatício e de direitos previstos na CLT são tema de discussão entre líderes
Por Victor Ohana | 02.03.2024 10h12
Justiça
O 1º voto de Flávio Dino como ministro do STF
O ex-ministro da Justiça tomou posse na última quinta-feira 22
Por Wendal Carmo | 26.02.2024 19h45
Sociedade
RJ: cobrança por ar-condicionado em carros de aplicativo é abusiva
Governo do estado publicou resolução para evitar pagamento adicional
Por Agência Brasil | 09.01.2024 07h00
Justiça
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28
Entrevistas
As decisões do TST e o GT de Lula podem mesmo frear a 'uberização' da economia brasileira?
Em entrevista a CartaCapital, o procurador do trabalho Renan Kalil trata das consequências de discussões que envolvem o reconhecimento do vínculo de trabalho entre os aplicativos e entregadores
Por Camila da Silva | 21.10.2023 05h10
CartaExpressa
Aplicativos não serão obrigados a assinar carteira dos entregadores, diz Lula
Lula falou sobre o assunto ao lembrar do lançamento da iniciativa global de defesa do trabalho digno
Por CartaCapital | 25.09.2023 21h22
CartaExpressa
Moraes derruba decisão do TRT que reconhecia vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
No despacho, o ministro argumentou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à CLT
Por Wendal Carmo | 24.05.2023 15h00