Ministério da Justiça e Segurança Pública

Justiça
Penas mais duras e banco nacional de dados: o que propõe a ‘Lei Antifacção’ do governo Lula
Anunciado por Lewandowski, o projeto reforça a tentativa do governo Lula de reposicionar a pauta da segurança pública na agenda federal

Lewandowski defende PEC da Segurança na Câmara e diz que sistema brasileiro não evoluiu
Por Vinícius NunesCâmara programa duas audiências com ministros de Lula nesta semana
Ricardo Lewandowski falará sobre PEC da Segurança; Sidônio Palmeira será ouvido após dois cancelamentos
2min de leituraGoverno Lula anuncia substituto de Wadih Damous na Senacon; conheça o escolhido
Damous deixa a secretaria ligada ao Ministério da Justiça para comandar a ANS; novo indicado, Paulo Henrique Pereira, é professor da USP e atuou no gabinete de Ricardo Lewandowski
2min de leituraGoverno dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos
YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil
2min de leituraAvança na Câmara o projeto para derrubar normas do governo sobre o uso de câmeras em fardas de policiais
Para os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, o Executivo teria ultrapassado competências ao regulamentar o tema
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Ministério da Justiça quer pegar pesado contra PCC e companhia
Moraes manda soltar Anderson Torres, as últimas dos golpistas e a escravidão moderna
Ricardo Cappelli, ao vivo: Após queda de Gonçalves Dias, Lula escolhe novo chefe do GSI
O que esperar do programa do governo Lula para combater o crime organizado
Revista
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Política
Dino levará a Lula lei para punir golpismo e ódio na internet
O texto quer evitar, por exemplo, que as plataformas sejam usadas para incitar violência contra os Três Poderes; proposição foi acelerada pelo terrorismo em Brasília
Por André Barrocal | 17.01.2023 12h01
Justiça
Juristas apontam abuso de autoridade contra mulher detida por suposta ofensa a Bolsonaro
12 profissionais do Direito redigiram uma ação judicial com pedido de abertura de inquérito para apurar irregularidade na abordagem policial
Por Victor Ohana | 02.12.2021 20h49
Política
Bolsonaro assina indulto de Natal e repete perdão da pena a policiais
O texto segue os parâmetros do concedido no ano passado para agentes penalizados por crimes culposos
Por Estadão Conteúdo | 24.12.2020 18h52
CartaExpressa
2º turno tem cinco ocorrências nas primeiras horas de domingo
Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou o primeiro boletim
Por Estadão Conteúdo | 29.11.2020 09h32
Política
Após audiência sobre dossiê, Mendonça entrega material de inteligência ao Congresso
Ministério da Justiça produziu relatório sobre pessoas supostamente ligadas ao movimento antifascismo
Por CartaCapital | 11.08.2020 20h04
Política
Ministro da Justiça assume existência de relatório sobre opositores de Bolsonaro
Porém, André Mendonça recusou chamar documento de 'dossiê', segundo informou El País Brasil
Por CartaCapital | 07.08.2020 21h06
Política
Ministério da Justiça desafia FacadaFest a mostrar íntegra de documento
Perfil oficial do órgão dirigido por Sérgio Moro contesta a divulgação parcial de documento por festival punk e pede: "Divulguem a íntegra!"
Por CartaCapital | 29.02.2020 13h54
Política
Moro diz que fica no governo e afirma que vaga no STF é "interessante"
Em entrevista à rádio Jovem Pan, ministro brincou ao chamar sua decisão de 'segundo Dia do Fico'
Por CartaCapital | 27.01.2020 16h58
Política
Lula sobre Glenn: "Maior perseguição a um jornalista na história do Brasil"
Em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, ex-presidente disse que, em sua opinião, Moro quer se candidatar às eleições de 2022
Por CartaCapital | 24.01.2020 15h53
Política
Bolsonaro estuda desmembrar ministério da Justiça e aprofunda crise com Moro
'Lógico que Moro deve ser contra', diz o presidente, ao anunciar que questão está sendo estudada
Por Giovanna Galvani | 23.01.2020 17h00