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STF dobra prazo para réus apresentarem embargos infringentes

Política

STF dobra prazo para réus apresentarem embargos infringentes

Após a publicação do acórdão, os 12 condenados terão 30 dias para apresentar os embargos infringentes

Por CartaCapital | 18.09.2013 18h51
Por 6 a 5, STF acata embargos infringentes e abre possibilidade de novo julgamento do

Política

Por 6 a 5, STF acata embargos infringentes e abre possibilidade de novo julgamento do "mensalão"

Ministro Celso de Mello diz que STF não pode sucumbir a pressões externas e que embargo infringente é garantia fundamental a ser protegida

Por CartaCapital | 18.09.2013 17h01
A democracia propriamente dita

Política

A democracia propriamente dita

O Judiciário é o poder típico da tradição liberal. Ele existe para defender direitos, mesmo que para isso tenha de se colocar contrariamente ao desejo da maioria

Por CartaCapital | 18.09.2013 07h07
Qual é o futuro do processo do

Política

Qual é o futuro do processo do "mensalão"?

Leia as perguntas e respostas abaixo e entenda o que pode acontecer com a Ação Penal 470 a depender do voto do ministro Celso de Mello

Por CartaCapital | 16.09.2013 13h19
STF decide na quarta-feira se 12 réus terão novo julgamento em 2014

Política

STF decide na quarta-feira se 12 réus terão novo julgamento em 2014

A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com voto do ministro Celso de Mello, último a votar

Por CartaCapital | 15.09.2013 15h50
STF adia novamente decisão sobre reabertura do

Política

STF adia novamente decisão sobre reabertura do "mensalão"

Com a votação empatada em 5 votos a 5, o decano Celso de Mello dará o voto decisivo na próxima semana

Por CartaCapital | 12.09.2013 18h42
Os embargos e os direitos humanos

Política

Os embargos e os direitos humanos

O STF está perto de corrigir algumas das injustiças praticadas durante o julgamento do "mensalão"

Por CartaCapital | 12.09.2013 10h09
STF define hoje se réus terão novo julgamento

Política

STF define hoje se réus terão novo julgamento

Decisão pode beneficiar 12 condenados, entre eles José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha

Por CartaCapital | 12.09.2013 08h37
Decisão sobre novo julgamento de réus do

Política

Decisão sobre novo julgamento de réus do "mensalão" é adiada

O STF vai decidir na próxima semana se aceita os embargos infringentes. Barbosa se posicionou contrariamente à aceitação

Por CartaCapital | 05.09.2013 19h28
Procuradora interina cria falsa expectativa

Política

Procuradora interina cria falsa expectativa

Não haverá prisão se os embargos infringentes não forem recebidos pelo STF. Isso será ilegal e não irá acontecer

Por CartaCapital | 05.09.2013 13h26