Assine

Marco Temporal

Revista

Ver Tudo
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes

Justiça

'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes

No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis

Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF

Justiça

Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF

Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País

Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal nesta quarta

Justiça

STF realiza segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal nesta quarta

A conciliação, que teve sua primeira reunião no começo do mês, foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 27.08.2024 19h37
Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF

Opinião

Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF

A inconcebível armadilha jurídica promovida pelo STF opõe o direito fundamental indígena e o direito civil de explorar terras como um bem econômico

Por Felipe Milanez, Maria Rosário de Carvalho e Ernenek Mejía | 09.08.2024 05h26
Apib cobra suspensão de Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF

Justiça

Apib cobra suspensão de Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF

Segundo entidade, participação na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo

Por Agência Brasil | 05.08.2024 22h29
Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa

CartaExpressa

Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa

Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'

Por CartaCapital | 05.08.2024 16h42
Conciliação é melhor que conflito, diz Barroso em reunião sobre o Marco Temporal

Política

Conciliação é melhor que conflito, diz Barroso em reunião sobre o Marco Temporal

O ministro reforçou, porém, que a decisão final será do plenário do STF; em abril, Gilmar Mendes suspendeu ações sobre o tema

Por CartaCapital | 05.08.2024 16h21
STF inicia audiências para tentar acordo sobre o Marco Temporal

Justiça

STF inicia audiências para tentar acordo sobre o Marco Temporal

Primeira reunião busca mediar divergências entre representantes dos povos indígenas, governo, estados, municípios e parlamentares sobre a demarcação de terras

Por Marina Verenicz | 05.08.2024 08h35
A nova tentativa do STF de construir uma conciliação sobre o Marco Temporal

Justiça

A nova tentativa do STF de construir uma conciliação sobre o Marco Temporal

Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de processos sobre o tema

Por CartaCapital | 02.08.2024 16h12
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional

Justiça

Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional

O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional

Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01