Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Justiça
Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência
Por CartaCapital | 24.06.2025 10h57
Política
Senado derruba decretos de Lula que homologaram terras indígenas em SC
A justificativa é um suposto conflito com a tese ruralista do marco temporal
Por Wendal Carmo | 28.05.2025 20h45
Política
CCJ do Senado aprova relatório de Moro e vota para derrubar decretos de Lula sobre terras indígenas em SC
Derrota do governo federal no colegiado expõe tensões sobre a demarcação de terras no Legislativo; discussão também envolve o Judiciário, que ainda tenta encontrar solução para o Marco Temporal
Por CartaCapital | 28.05.2025 12h11
Política
Exploração predatória
Com maioria favorável à tese do Marco Temporal, grupo de senadores discute a mineração em terras indígenas
Por Fabíola Mendonça | 15.05.2025 19h04
Justiça
Gilmar Mendes critica parlamentares e ONGs que 'agem irresponsavelmente' em debate sobre marco temporal
O ministro é o relator das ações sobre o tema no STF e tenta amarrar um acordo entre as indígenas e o Congresso
Por CartaCapital | 12.05.2025 16h44
Intervozes
Brasil comemora 525 anos de genocídio indígena e “Marco Temporal” pode ampliar número de assassinatos
Proposta de Gilmar Mendes reacende debate sobre tese e expõe o projeto genocida do Estado brasileiro
Por Alex Pegna Hercog | 19.04.2025 06h00
Justiça
Relator do marco temporal, Gilmar Mendes recebe representantes de indígenas
Ministro reforçou convite para Apib voltar à comissão de conciliação
Por Agência Brasil | 08.04.2025 22h57
Daniel Camargos
Mundurukus travam estrada da soja e escancaram violência do agro na Amazônia
Caminhoneiros disparam contra os indígenas na Transamazônica, enquanto o governo silencia diante da violência na rota da soja
Por Daniel Camargos | 31.03.2025 15h59
Justiça
Mineração em TIs sai de PL de Gilmar Mendes sobre marco temporal e União faz contraproposta
Reunião de conciliação que pretende substituir Lei do Marco Temporal ocorreu nesta quinta; a próxima é 2 de abril
Por Brasil de Fato | 28.03.2025 18h45
Sociedade
Relatorias da ONU chamam de 'grave retrocesso' proposta de Gilmar sobre o Marco Temporal
O texto proposto pelo ministro do STF libera a mineração nos territórios onde os povos originários vivem
Por Wendal Carmo | 26.02.2025 18h15