Marco Temporal

Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos

STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Gilmar agenda julgamento de ações sobre o Marco Temporal
A votação ocorrerá no plenário virtual do STF, no início de dezembro
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 17h41
Justiça
Aborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
CartaCapital ouviu interlocutores e analisou manifestações públicas do ministro para traçar um retrato de quem pode ser o próximo a vestir a toga
Por Maiara Marinho | 15.10.2025 15h02
Política
Sem poder contar com os EUA, Guajajara defende cooperação internacional nas negociações climáticas
Embora admita que a omissão americana dificulta avanços, a ministra vê a articulação de novos parceiros e protagonismo indígena como caminhos possíveis
Por Vinícius Nunes | 07.10.2025 12h03
Justiça
Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ações que discutem o Marco Temporal
O decano da Corte também autorizou o ingresso de novas entidades como terceiros interessados, entre elas a Funai
Por Maiara Marinho | 06.10.2025 19h51
Justiça
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
Por Agência Brasil | 03.10.2025 06h30
Política
Crimes na ditadura: entenda por que indígenas reivindicam uma nova Comissão da Verdade
Na Comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período
Por Agência Pública | 25.08.2025 12h31
Sustentabilidade
Veias abertas
Indígenas e ribeirinhos do Xingu temem as ações do Congresso para acelerar projetos na Amazônia
Por Jamil Chade | 21.08.2025 15h28
Sociedade
No primeiro ano sob o Marco Temporal, 211 indígenas foram assassinados, aponta Cimi
Relatório da entidade indigenista critica manutenção da tese pelo STF e lentidão na demarcação de terras
Por Agência Pública | 28.07.2025 16h53
Justiça
Conciliações: Como o STF assumiu o papel de ‘bombeiro’ em crises políticas
A Corte trabalhou recentemente em casos do Marco Temporal, da fraude do INSS e, agora, do embate sobre o IOF
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 18h11
Justiça
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
Por Agência Brasil | 27.06.2025 19h04