Maioridade Penal

Mundo
Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos

Ciro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos
Por Marina VereniczMaioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa
O levantamento apontou que os direitos dos adolescentes são violados também na abordagem policial
6min de leituraVeja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso
Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar
6min de leituraMaioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal
Projeto de redução tramita no Senado. Medida foi promessa de campanha de Bolsonaro, que já defendeu criminalização a partir dos 14 anos
3min de leituraMaturidade cerebral e a maioridade penal
Investir na promoção de ambientes saudáveis, culturalmente ricos e livres de violência e negligência pode trazer benefícios mais consistentes e duradouros na redução de criminalidade
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
"Redução da maioridade penal reflete sociedade egoísta"
Para o presidente do Tribunal de Justiça de SP, ânsia por mais punição reflete uma sociedade imediatista, que não se preocupa com as causas da violência juvenil
Por CartaCapital | 20.04.2015 09h57
Sociedade
A morte de Eduardo e a maioridade penal
Os dois casos estão diretamente ligados: é a falta de política e justiça social que estimula a violência urbana
Por CartaCapital | 06.04.2015 12h54
Política
O Brasil não pode desistir de suas crianças e adolescentes
A proposta aprovada funciona mais como uma estratégia populista diante da sociedade cansada da violência: muitos dos defensores desta PEC usam o sofrimento das pessoas sem oferecer argumentos sólidos
Por CartaCapital | 01.04.2015 03h35
Política
Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ
Por 42 votos a favor e 17 contra, comissão considerou constitucional o projeto que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Texto segue para comissão especial
Por CartaCapital | 31.03.2015 14h06
Sociedade
Redução da maioridade penal pode se tornar realidade
Impulsionado pelo clamor popular, Congresso age por penas mais duras, apesar dos questionamentos sobre a legalidade e a eficácia da mudança na lei
Por CartaCapital | 25.03.2015 04h41
Política
“Governo precisa de diálogo com a base que o elegeu”
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara recomenda coragem ao governo e promete defender descriminalização da maconha e do aborto e criminalização da homofobia
Por CartaCapital | 23.03.2015 04h32
Sociedade
Fundação Casa opõe governo de São Paulo e Ministério Público
Promotores falam em "falência" dos serviços de atendimento a adolescentes, enquanto governo critica denúncias "irreais"
Por CartaCapital | 10.02.2015 12h36
Sociedade
O que Alckmin fala e o que faz com os menores da Fundação Casa
O governador de São Paulo defende penas mais duras para adolescentes, mas a Fundação Casa, para maquiar a superlotação, solta a maioria dos menores com menos de um ano de internação
Por CartaCapital | 17.12.2014 08h40
Educação
Ciência contra a redução
Livro com artigos de pesquisadores da USP mostra por que a Academia é contra a redução da maioridade penal
Por cinthia | 12.12.2014 00h00
Política
Bancada da bala pode ajudar a reduzir maioridade
Em 2015, Câmara terá pelo menos 21 deputados ligados à segurança e que defendem mais punição a menores
Por CartaCapital | 20.10.2014 05h24