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Maioridade Penal

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Política

"Redução da maioridade penal é mero capricho ideológico"

Projeto do PSDB volta à pauta da CCJ do Senado. Para o ex-ministro da Justiça do governo FHC, medida trará apenas uma falsa sensação de segurança

Por CartaCapital | 26.09.2017 10h01
ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel

Sociedade

ECA: Uma lei avançada, uma realidade cruel

Depois de quase um quarto de século, houve avanços, o ECA tornou-se uma referência, mas crianças e adolescentes ainda estão desprotegidos

Por CartaCapital | 13.07.2016 17h13
Brasil: violência física e legislativa

Sociedade

Brasil: violência física e legislativa

Relatório 2015 de Direitos Humanos da Anistia Internacional revela um país violento em diferentes esferas

Por CartaCapital | 24.02.2016 16h21
Os educadores e a redução da maioridade penal

Opinião

Os educadores e a redução da maioridade penal

Porque a escola e os educadores devem dizer não à redução da maioridade penal

Por CartaCapital | 29.07.2015 00h00
ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia um dos criadores

Sociedade

ECA não produziu todos os efeitos desejados, avalia um dos criadores

Brasil reduziu a mortalidade infantil, mas não eliminou a alta taxa de homicídios e falhou na ressocialização de jovens, afirma Mario Volpi, do Unicef

Por CartaCapital | 19.07.2015 04h26
Supremo nega pedido para suspender votação da Maioridade Penal

Política

Supremo nega pedido para suspender votação da Maioridade Penal

O ministro Celso de Mello não enxergou uma "lesão irreparável" que motivasse o bloqueio da votação. Contudo, este cenário pode mudar em agosto, quando a PEC é votada em segundo turno

Por CartaCapital | 11.07.2015 10h48
SP, Rio, Porto Alegre e Brasília têm atos contra a redução da maioridade

Política

SP, Rio, Porto Alegre e Brasília têm atos contra a redução da maioridade

Na avenida Paulista, 8 mil pessoas, a maioria estudantes, foram às ruas contra a medida aprovada pela Câmara dos Deputados

Por CartaCapital | 08.07.2015 13h48
Líderes evangélicos contra a maioridade penal

Política

Líderes evangélicos contra a maioridade penal

Pastores se posicionam contra o fundamentalismo da bancada evangélica, enviam carta de repúdio e preparam mobilização para impedir a redução da maioridade penal

Por CartaCapital | 30.06.2015 03h20
CPI da violência contra a juventude negra e pobre chega a SP

Política

CPI da violência contra a juventude negra e pobre chega a SP

Em meio ao debate em torno da redução da maioridade penal, audiência pública discute caminhos para reduzir os números de genocídios no País

Por CartaCapital | 24.06.2015 17h00
Superlotação é marca de instituições para menores infratores

Sociedade

Superlotação é marca de instituições para menores infratores

Instalações parecem "presídios e penitenciárias" e mostram situação "estarrecedora", diz relatório do Ministério Público

Por CartaCapital | 22.06.2015 17h52