lei
Educação
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
O prazo foi determinado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Por Agência BrasilO que diz a lei sancionada por Lula para o desenvolvimento da primeira infância
O texto altera dispositivos de legislação anterior para reforçar políticas públicas para crianças de até seis anos de idade
2min de leituraMeu latifúndio, minha vida
Alesp aprova lei de Tarcísio que facilita a compra de terras públicas, premiando grileiros e desmatadores
8min de leituraLula veta redução de pena para crime de lavagem de dinheiro
Lei que aumenta prisão para furto de cabos de energia é sancionada
4min de leituraEnsino de cultura afro é obrigatório há 22 anos, mas requer avanços
Sancionada em 9 de janeiro de 2003, Lei 10.639 incluiu o ensino da temática nas escolas brasileiras
6min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
À espera de um milagre
Sem auxílio externo, o Rio de Janeiro dificilmente terá condições de resistir
Por Maurício Thuswohl
SEGURANÇA
Punitivismo progressista
Lula promete criar o Ministério da Segurança e espera por mais poderes do Congresso para atuar na área
Por André Barrocal
ESTUDO
À margem da lei
Os policiais influencers surfam no vácuo regulatório das corporações, revela estudo do Instituto Sou da Paz
Por Mariana Serafini
GUERRA
Escudo à crise
Estudo detalha os motivos de o Brasil estar razoavelmente protegido da crise causada pelos ataques ao Irã
Por Carlos Drummond
AGRO
Imagem borrada
Resolução do Conselho Monetário vincula o crédito rural a dados de satélite, mas há problemas na medição
Por Allan Ravagnani
ANÁLISE
Máquinas de pensar?
Seu avanço oculta o monopólio de dados e ajuda a bloquear o pensamento
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
IRÃ
O bloqueio do bloqueio
Sem a mínima ideia de como sair da encalacrada, Trump fecha o estreito que já estava fechado
Por João Paulo Charleaux
PACTO GLOBAL
Falta ambição
O Brasil deveria apoiar metas mais audaciosas em pacto global pela redução da poluição por plásticos
Por Rubens Harry Born e Zuleica Nycz
Mundo
Mesmo temendo perder ajuda financeira internacional, Gana dá sinal verde a lei anti-LGTBQIA+
Suprema Corte do país rejeita dois recursos contra legislação que prevê até 10 anos de prisão
Por RFI | 19.12.2024 09h07
Justiça
STF: Mendonça suspende lei estadual do RJ sobre transporte de animais em aeronaves
A proposta previa o transporte gratuito de animais de assistência emocional e de suporte em cabines de aeronaves; tema vai ao plenário do Supremo
Por CartaCapital | 27.11.2024 12h13
Mundo
Justiça dos EUA suspende lei que exigia exibição dos dez mandamentos em escolas; procuradora vai recorrer
O estado da Luisiana foi o primeiro a aprovar legislação do tipo em mais de quatro décadas
Por CartaCapital | 12.11.2024 16h00
Sociedade
Governo anuncia novas regras para transporte de animais em aviões
Mudanças na legislação foram discutidas após morte de cachorro em voo da Gol em abril
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h25
Mundo
Alemanha se junta ao Brasil e pede à UE para adiar legislação antidesmatamento
A legislação proíbe a venda, em países europeus, de produtos cultivados em áreas desmatadas, e está prevista para entrar em vigor em dezembro
Por AFP | 13.09.2024 12h40
Política
Possível mudança em lei de inelegibilidade não muda situação de Bolsonaro, explica especialista
O tema já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, nesta quarta-feira, avançou no Senado
Por CartaCapital | 21.08.2024 13h58
Mundo
Parlamento da Venezuela adia debate de polêmica lei contra o 'fascismo'
A proposta prevê proibição de partidos e multas de até 100 mil dólares para empresas e organizações
Por AFP | 20.08.2024 11h55
Sociedade
“2020 será o ano do aborto legal, é irreversível que se torne lei”, diz María Florencia Alcaraz
Jornalista argentina autora do livro ¡Qué sea ley! fala do compromisso do presidente com a pauta
Por Agência Pública | 07.03.2020 11h03