Lei Maria da Penha

Justiça
MP denuncia 4 pessoas por campanha de ódio contra Maria da Penha
Segundo o órgão, os acusados agiram de forma organizada para atacar a honra da ativista e minar a credibilidade da lei que leva seu nome

STF decide que INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas por violência doméstica
Por CartaCapitalFeminicídio: aumentar pena não diminui casos, mas custo é baixo e convence eleitor
Especialista em direito penal, Maíra Zapater defende políticas introduzidas por Lei Maria da Penha e aulas sobre gênero
17min de leituraO cravo perseguiu, arrastou e amputou as pernas da rosa
Todas nós ficamos despedaçadas: notas urgentes sobre violência patriarcal e direitos humanos
6min de leituraSenado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Se avançar na Câmara, a medida poderá atribuir pena de até cinco anos ao crime de discriminação praticado contra mulheres
3min de leituraÉ dever do Congresso agir agora pelas mulheres
A Lei Maria da Penha nos obriga a avançar em novas políticas públicas, tendo em vista que apenas punir o agressor e o assassino não tem sido suficiente para romper com a cultura de violência
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Defesa de Cíntia Chagas pede a prisão do deputado bolsonarista Lucas Bove, acusado de agressão
O argumento central é que o parlamentar paulista descumpre medidas cautelares
Por CartaCapital | 21.10.2024 16h03
Política
Marco histórico
A Lei Maria da Penha trouxe inegáveis avanços, mas a proteção integral da mulher ainda enfrenta muitos desafios
Por Mariana Serafini | 08.08.2024 18h37
Sociedade
Presidente do STF, Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos
Por Agência Brasil | 07.08.2024 15h33
SaúdeCapital
O que aconteceu com Ingrid foi estupro. Estupro marital
Como ginecologista e obstetra, já me deparei com muitas Ingrids dentro do consultório. Seja de maneira mais escancarada ou por meio de queixas ocultas
Por Joyce Vieira | 12.07.2024 12h11
Política
Senado Federal: bancada feminina cobra punição para autores de ameaça contra Maria da Penha
Cearense foi ameaçada pelas redes sociais e passou a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos
Por CartaCapital | 10.06.2024 08h03
Política
Lula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar
O presidente afirmou que a proposta tem o objetivo de garantir que mulheres 'não sejam revitimizadas e constrangidas durante o processo'
Por CartaCapital | 21.05.2024 21h10
Política
Senado aprova prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica no SUS
A matéria segue para sanção do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 16.05.2024 07h25
Justiça
Governo Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual
Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"
Por Wendal Carmo | 23.01.2024 20h14
Frente Ampla
Uma nova vitória no combate à violência contra a mulher
Estudo do Senado revela: 3 em 10 mulheres brasileiras sofrem violência doméstica; dados essenciais para políticas públicas
Por Zenaide Maia | 05.12.2023 17h06
Opinião
Labirinto judicial de Ana Hickmann mostra que nenhuma mulher está imune à revitimização
A negativa de que o pedido de divórcio feito pela apresentadora tramite em vara de violência doméstica descumpre a lei e representa enorme prejuízo à vítima
Por Natália Turíbio | 04.12.2023 12h16