Lei Maria da Penha

Opinião

É dever do Congresso agir agora pelas mulheres

A Lei Maria da Penha nos obriga a avançar em novas políticas públicas, tendo em vista que apenas punir o agressor e o assassino não tem sido suficiente para romper com a cultura de violência

Enxugando gelo?

Por Fabíola Mendonça

61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres

Câmeras de elevador flagraram agressão a Juliana Garcia em Natal

8min de leitura

Câmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima

Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor

1min de leitura

Uma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência

O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher

7min de leitura

Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União

1min de leitura

Revista

Ver Tudo

Edição da Semana

Com reservas subestimadas de terras-raras, o Brasil vive o velho dilema: ser protagonista ou mero exportador de matéria-prima

CAPA

Bilhete premiado

As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las

Por Maurício Thuswohl

MEIO AMBIENTE

Uma Mariana na Amazônia?

Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso

Por Jamil Chade

ALIMENTOS

Clima hostil

Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental

Por Fabíola Mendonça

SÃO PAULO

Escola gentrificada

Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda

Por Mariana Serafini

STF

O técnico escala

Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito

Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins

VIOLÊNCIA

Dedicação exclusiva

Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil

Por René Ruschel

TECNOLOGIA

Do pânico à ação

Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós

Por Marcelo Senise

GAZA

Agora é que são elas

Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo

Por Arturo Hartmann

FRANÇA

Traço de loucura

Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro

Por João Paulo Charleaux

MÚSICA

O Lennon ativista

Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana

Por Eduardo Magossi

Política

Lula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar

O presidente afirmou que a proposta tem o objetivo de garantir que mulheres 'não sejam revitimizadas e constrangidas durante o processo'

Por CartaCapital | 21.05.2024 21h10

Política

Senado aprova prioridade no atendimento às vítimas de violência doméstica no SUS

A matéria segue para sanção do presidente Lula (PT)

Por CartaCapital | 16.05.2024 07h25

Justiça

Governo Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual

Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"

Por Wendal Carmo | 23.01.2024 20h14

Frente Ampla

Uma nova vitória no combate à violência contra a mulher

Estudo do Senado revela: 3 em 10 mulheres brasileiras sofrem violência doméstica; dados essenciais para políticas públicas

Por Zenaide Maia | 05.12.2023 17h06

Opinião

Labirinto judicial de Ana Hickmann mostra que nenhuma mulher está imune à revitimização

A negativa de que o pedido de divórcio feito pela apresentadora tramite em vara de violência doméstica descumpre a lei e representa enorme prejuízo à vítima

Por Natália Turíbio | 04.12.2023 12h16

CartaExpressa

Lula sanciona auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

O pagamento beneficiará mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica

Por CartaCapital | 14.09.2023 19h27

Política

Comissão da Câmara aprova proposta que obriga agressor de mulher a ressarcir todos os danos causados

Agressor também deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência

Por Agência Câmara | 15.08.2023 06h35

Justiça

Ex-mulher de Arthur Lira o acusa de violência sexual

Pela primeira vez, Jullyene Lins afirma ter sido vítima de estupro em 2006

Por Agência Pública | 21.06.2023 19h57

Justiça