Lei de Segurança Nacional
Política
Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede punição de fake news nas eleições
À época, o então presidente justificou o veto sob a alegação de que o trecho 'contraria o interesse público' e poderia afastar o eleitor do debate
Daniel Silveira usa derrubada da Lei de Segurança Nacional para pedir absolvição ao STF
Por Estadão ConteúdoBolsonaro sanciona fim da Lei de Segurança, mas veta artigo sobre distribuir fake news
Presidente é investigado pelo Supremo Tribunal Federal em inquérito que apura a disseminação de notícias falsas
3min de leituraMPF pede arquivamento de inquérito contra Boulos por post contra Bolsonaro
O psolista chegou a ser enquadrado pelo então ministro da Justiça, André Mendonça, na Lei de Segurança Nacional
3min de leituraA Lei de Segurança Nacional e os entulhos do autoritarismo
Reformas pontuais na LSN podem representar avanços, principalmente em suas tipificações penais vagas. Mas seu fundamento é em si um problema
3min de leituraCâmara aprova texto-base que revoga a Lei de Segurança Nacional
A LSN tem sido usada de forma recorrente pelo governo de Jair Bolsonaro para investigar opositores e críticos
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Justiça
Autoritária, Lei de Segurança Nacional é apenas uma face do problema
Para perseguir comunistas, país nunca dependeu de leis
Por Gustavo Freire Barbosa | 19.03.2021 18h34
Justiça
Gilmar avalia antecipar decisão sobre Lei de Segurança Nacional
O ministro considera que as manifestações críticas ao governo Bolsonaro estão protegidas pela liberdade de expressão
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2021 07h55
Política
Situação de Silveira é delicada, diz presidente do Conselho de Ética
O colegiado se reúne nesta terça-feira 23 para a leitura, sorteio do relator e instauração de processo contra o deputado bolsonarista
Por Estadão Conteúdo | 23.02.2021 09h45
Justiça
Flagrante permanente é arma e pode motivar perseguições políticas
Por mais nobre que seja o discurso em favor da prisão de Daniel Silveira, há risco de aceitar a violência estatal a pretexto de combatê-la
Por Pedro Serrano e Fernando Hideo Lacerda | 17.02.2021 14h56
Política
Juíza arquiva inquérito contra advogado que criticou Bolsonaro
Marcelo Feller seria investigado com base na Lei de Segurança Nacional a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça
Por Estadão Conteúdo | 29.01.2021 14h58
Política
Revivida por Bolsonaro, Lei de Segurança Nacional entra na mira
Proposta apresentada recentemente ao Congresso propõe substituir a velha lei da ditadura por um texto mais enxuto e preciso
Por Thais Reis Oliveira | 24.07.2020 15h45
Política
Augusto Aras pede que STF investigue atos a favor do AI-5
O presidente Jair Bolsonaro foi um dos participantes das manifestações que defenderam intervenção militar
Por Victor Ohana | 20.04.2020 15h25
Sociedade
CNV propõe ampla reforma da segurança pública
Para comissão violações e abusos de hoje são continuidade do que ocorria no período ditatorial. Reforma engloba a desmilitarização da PM e fim dos autos de resistência
Por CartaCapital | 10.12.2014 10h52
Sociedade
Lei da ditadura é usada para investigar manifestantes
Em Curitiba, ao menos 25 foram intimados a depor na Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional. Por Piero Locatelli
Por CartaCapital | 17.06.2014 09h29