Lei da Anistia

Frente Ampla
Desaparecimento forçado, um crime contra a humanidade
Os fatos do passado e do presente mostram ser absolutamente necessária a tipificação desse crime em nosso ordenamento jurídico

Como a Defensoria tenta reativar discussão no STF sobre a Lei da Anistia de 1979
Por Wendal CarmoA misoginia como arma
Livro expõe o sadismo sexual dos algozes da ditadura contra as “mulheres subversivas”
6min de leituraRelator da ONU defende revisão na Lei da Anistia no Brasil: ‘Abriu as portas para a impunidade’
Bernard Duhaime concluiu uma visita para verificar como o País tem lidado com os crimes cometidos sob a ditadura
3min de leituraFachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura
Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia
3min de leituraSTF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
3min de leituraRevista
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Sociedade
Dilma chora ao receber relatório final da Comissão Nacional da Verdade
Grupo entregou documento à presidenta sobre violações na ditadura, no qual recomenda revisão da Lei da Anistia
Por CartaCapital | 10.12.2014 11h34
Sociedade
Comissão da Verdade pede a revisão da Lei da Anistia
Em seu relatório final, a CNV afirma que a autoanistia promovida pelo regime ditatorial brasileiro é ilegal diante da legislação internacional
Por CartaCapital | 10.12.2014 10h51
Sociedade
Cinco militares vão responder por morte de Rubens Paiva na Justiça
Em decisão "histórica", Justiça Federal aceitou denúncia contra integrantes do Exército que são acusados de matar e ocultar cadáver do ex-deputado durante o regime militar
Por CartaCapital | 26.05.2014 18h59Sociedade
Por que a lei de anistia continua viva no Brasil?
A Lei de Anistia continua viva no Brasil porque alguns mortos-vivos insistem em lhe dar sobrevida
Por CartaCapital | 04.04.2014 08h35
Sociedade
Dilma Rousseff é contra a revisão da Lei da Anistia?
A presidenta parece ter aderido à mentirosa tese de que a lei de 1979 é fruto de acordo político
Por CartaCapital | 01.04.2014 09h44
Sociedade
Senadores pedem revisão da Lei da Anistia em sessão para lembrar o golpe de 1964
Os parlamentares vão apoiar a campanha da Anistia Internacional
Por CartaCapital | 31.03.2014 15h28
Política
Comissão da Verdade de São Paulo pede revisão da Lei de Anistia
Para o presidente do órgão, governo brasileiro deve acatar integralmente a sentença emitida em 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por CartaCapital | 11.06.2013 08h26
Política
"Cabe ao Congresso rever a Lei da Anistia"
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o STF tem escopo limitado para revisar a lei por meio dos embargos declaratórios
Por CartaCapital | 27.05.2013 12h51
Política
Lá houve punição
As causas da diferente reação aos crimes cometidos pelas ditaduras no Brasil e na Argentina
Por CartaCapital | 18.05.2013 09h33
Política
Debatedores divergem sobre punição de crimes cometidos durante a ditadura
Projeto de Luiza Erundina (PSB-SP) prevê fim da anistia para crimes cometidos por agentes do Estado
Por CartaCapital | 09.05.2013 15h43