Lei da Anistia

Cultura
A misoginia como arma
Livro expõe o sadismo sexual dos algozes da ditadura contra as “mulheres subversivas”

Relator da ONU defende revisão na Lei da Anistia no Brasil: ‘Abriu as portas para a impunidade’
Por Wendal CarmoFachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura
Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia
3min de leituraSTF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
3min de leituraDino cita filme ‘Ainda Estou Aqui’ e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver
O ministro é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres durante a ditadura sejam beneficiados pela Lei da Anistia
2min de leituraPara não se repetir
A Lei de Anistia não é ou não deveria ser sinônimo de esquecimento
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
Cinco militares vão responder por morte de Rubens Paiva na Justiça
Em decisão "histórica", Justiça Federal aceitou denúncia contra integrantes do Exército que são acusados de matar e ocultar cadáver do ex-deputado durante o regime militar
Por CartaCapital | 26.05.2014 18h59Sociedade
Por que a lei de anistia continua viva no Brasil?
A Lei de Anistia continua viva no Brasil porque alguns mortos-vivos insistem em lhe dar sobrevida
Por CartaCapital | 04.04.2014 08h35
Sociedade
Dilma Rousseff é contra a revisão da Lei da Anistia?
A presidenta parece ter aderido à mentirosa tese de que a lei de 1979 é fruto de acordo político
Por CartaCapital | 01.04.2014 09h44
Sociedade
Senadores pedem revisão da Lei da Anistia em sessão para lembrar o golpe de 1964
Os parlamentares vão apoiar a campanha da Anistia Internacional
Por CartaCapital | 31.03.2014 15h28
Política
Comissão da Verdade de São Paulo pede revisão da Lei de Anistia
Para o presidente do órgão, governo brasileiro deve acatar integralmente a sentença emitida em 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por CartaCapital | 11.06.2013 08h26
Política
"Cabe ao Congresso rever a Lei da Anistia"
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o STF tem escopo limitado para revisar a lei por meio dos embargos declaratórios
Por CartaCapital | 27.05.2013 12h51
Política
Lá houve punição
As causas da diferente reação aos crimes cometidos pelas ditaduras no Brasil e na Argentina
Por CartaCapital | 18.05.2013 09h33
Política
Debatedores divergem sobre punição de crimes cometidos durante a ditadura
Projeto de Luiza Erundina (PSB-SP) prevê fim da anistia para crimes cometidos por agentes do Estado
Por CartaCapital | 09.05.2013 15h43