Lei da Anistia

Política
Os filhos da repressão
Grupo de familiares de perseguidos pelo regime lutam por uma anistia coletiva e pela memória

Justiça venezuelana ordena primeiras libertações após promulgação da lei da anistia
Por AFPO que se sabe sobre a lei de anistia na Venezuela
A lei prevê libertar centenas de presos políticos, mas especialistas e familiares temem que a medida tenha um alcance limitado
4min de leituraCrime continuado
Em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino vota por limitar o alcance da Lei da Anistia
5min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei da Anistia e crimes da ditadura
A Corte analisa se desaparecimento forçado e ocultação de cadáver podem escapar do perdão legal de 1979
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Justiça torna réu sargento acusado de tortura e estupro na ditadura
Antonio Waneir Pinheiro de Lima é apontado como um dos carcereiros que trabalhavam na Casa da Morte
Por Estadão Conteúdo | 02.03.2021 06h26
Opinião
Revisão da Lei de Anistia: é hora de interromper o ciclo da história
Que não seja tarde para reparar o que for possível e reconduzir o Brasil aos trilhos da democracia
Por Maria do Rosário | 28.08.2019 16h04
Sociedade
Brasil ainda falha na reparação de crimes da ditadura
Decretado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 abriu nova fase de repressão. Lei da Anistia impede até hoje punição de torturadores
Por Deutsche Welle | 13.12.2018 14h15Política
A Lei da Anistia, 38 anos depois
O documentário "Olhares Anistia" entrevista vítimas e algozes da repressão para traçar um complexo painel sobre a legislação que protege torturadores
Por CartaCapital | 28.08.2017 11h09
Sociedade
Morre Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi
Coronel reformado chefiou o órgão de repressão do Exército de São Paulo e era acusado de comandar torturas de militantes contrários à ditadura
Por CartaCapital | 15.10.2015 15h03
Sociedade
Judiciário conservador emperra punição de responsáveis pela ditadura no Brasil
Próximo passo é reforma das instituições de segurança e aplicação da justiça. Segundo especialistas, Lei da Anistia não precisa de alterações: Brasil é que deve cumprir decisões internacionais
Por CartaCapital | 11.12.2014 09h18
Sociedade
Dilma chora ao receber relatório final da Comissão Nacional da Verdade
Grupo entregou documento à presidenta sobre violações na ditadura, no qual recomenda revisão da Lei da Anistia
Por CartaCapital | 10.12.2014 11h34
Sociedade
Comissão da Verdade pede a revisão da Lei da Anistia
Em seu relatório final, a CNV afirma que a autoanistia promovida pelo regime ditatorial brasileiro é ilegal diante da legislação internacional
Por CartaCapital | 10.12.2014 10h51
Sociedade
Cinco militares vão responder por morte de Rubens Paiva na Justiça
Em decisão "histórica", Justiça Federal aceitou denúncia contra integrantes do Exército que são acusados de matar e ocultar cadáver do ex-deputado durante o regime militar
Por CartaCapital | 26.05.2014 18h59Sociedade
Por que a lei de anistia continua viva no Brasil?
A Lei de Anistia continua viva no Brasil porque alguns mortos-vivos insistem em lhe dar sobrevida
Por CartaCapital | 04.04.2014 08h35