Morre Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, de 83 anos, morreu na madrugada desta quinta-feira 15 em Brasília. Ele lutava contra um câncer. A morte foi confirmada pelo Hospital Santa Helena, onde Ustra estava internado para uma quimioterapia.

Ustra foi comandante do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, de setembro de 1970 a janeiro de 1974, no auge da repressão do regime militar à oposição. Ele era acusado de comandar torturas de militantes contra a ditadura militar.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade em maio de 2013, ele negou uma acusação do Ministério Público Federal de ocultação de cadáver. “Agi com a consciência tranquila. Nunca ocultei cadáver. Sempre agi dentro da lei”, disse. O coronel também negou que tivesse cometido assassinato, tortura e sequestro e afirmou ainda que nenhuma tortura foi cometida dentro das instalações do DOI-Codi.

Segundo ele, se não fosse a atuação dos militares, o comunismo existiria hoje no Brasil. “Estávamos lutando pela democracia e estávamos lutando contra o comunismo. Se não fosse a nossa luta, se não tivéssemos lutado, eu não estaria aqui porque eu já teria ido para o paredón. Os senhores teriam um regime comunista, um regime como o de Fidel Castro. O Brasil teria virado um ‘Cubão’.”

No mesmo depoimento, Ustra também se referiu à atuação da presidente Dilma Rousseff durante a ditadura militar. “Ela integrou quatro grupos terroristas” que tinham como objetivo final “a implantação de uma ditadura do proletariado, o comunismo. Derrubar os militares e implantar o comunismo”, afirmou.

Em outubro de 2008, Ustra foi considerado torturador pela Justiça do Estado de São Paulo. Na condenação, o juiz Gustavo Santini Teodoro disse que o coronel não tinha como ignorar que o DOI-Codi era uma “casa de horrores”. “[Ele] não tinha como ignorar os atos ilícitos absolutos que ali se praticavam”, ressaltou o magistrado. “Não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu”, completou.

Em junho, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a retomada do julgamento de uma ação penal contra o coronel. A ação tramita na Justiça Federal de São Paulo e foi suspensa, em abril, pela ministra Rosa Weber, até que a corte volte a julgar a validade da Lei da Anistia.

No recurso, Janot afirmou que a Lei da Anista não alcança os crimes cometidos por Ustra, tendo em vista o caráter permanente do crime de sequestro. Segundo Janot, enquanto os agentes não apontarem onde está o militante Edgar de Aquino Duarte ou seu corpo não for encontrado, “a conduta de sequestro está presente”.

Ustra era natural de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.