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O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro

Justiça

O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro

O pedido não partiu da defesa do ex-presidente. Ministro atestou a incompetência do STM para julgar o HC

Por CartaCapital | 07.03.2025 14h26
Advogado preso pela Marinha por filmagem em quartel ganha liberdade provisória

Justiça

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Cabe ao Ministério Público Militar decidir se apresentará uma denúncia sobre os supostos crimes militares

Por CartaCapital | 14.01.2025 16h35
STM rejeita habeas corpus a soldado que invadiu laptop de tenente e furtou fotos íntimas

Justiça

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O homem responde por invasão de dispositivo informático e divulgação de pornografia

Por CartaCapital | 09.09.2024 15h38
Justiça Militar condena coronel que pediu golpe de Estado a 4 meses de detenção

CartaExpressa

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A condenação decorre de ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos golpistas de 8 de Janeiro

Por Wendal Carmo | 30.08.2024 16h21
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF

Justiça

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A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin

Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB

Justiça

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O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas

Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
Justiça Militar vai julgar oito pessoas por furto de metralhadoras em quartel de Barueri

CartaExpressa

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O Ministério Público Militar concluiu que quatro militares e quatro civis teriam responsabilidade direta ou indireta no caso

Por André Lucena | 28.02.2024 08h46
Justiça Militar condena coronel que xingou generais nos atos golpistas de 8 de Janeiro

Justiça

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Tribunal considerou que militar da reserva injuriou a instituição em vídeo gravado por ele mesmo

Por CartaCapital | 23.11.2023 13h22
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF

Justiça

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O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna

Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
Acusação contra Mauro Cid não tem nada a ver com a Justiça Militar, diz presidente do STM

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O tenente-coronel foi preso na semana passada durante uma operação contra adulterações em carteiras de vacinação

Por CartaCapital | 13.05.2023 10h49