Justiça Militar

Justiça
STM impõe medidas protetivas a suboficial condenado por assédio sexual contra militar trans
Justiça militar determinou a proibição de aproximação da vítima a menos de 100 metros, em qualquer local e horário

STM mantém condenação de militares por desvio de R$ 22 mil em carnes
Por CartaCapitalSTM condena homem por tentar incriminar ex-namorada da Força Aérea
O réu teria escondido cocaína no veículo da militar e enviado um e-mail anônimo às autoridades
3min de leituraSTM retira patente de major do Exército condenado por desvio milionário
Esquema de fraude desviou mais de 25 milhões de reais em convênios entre a Força e o DNIT
2min de leituraA dúvida sobre quem julgará autor de feminicídio contra cabo do Exército em Brasília
Provocado pela Justiça Militar, o STJ terá de resolver o conflito de competência
3min de leituraJustiça militar condena coronel que atacou comando do Exército após eleição de Lula
O condenado foi colega do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras
2min de leituraRevista
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Justiça
STM rejeita habeas corpus a soldado que invadiu laptop de tenente e furtou fotos íntimas
O homem responde por invasão de dispositivo informático e divulgação de pornografia
Por CartaCapital | 09.09.2024 15h38
CartaExpressa
Justiça Militar condena coronel que pediu golpe de Estado a 4 meses de detenção
A condenação decorre de ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo | 30.08.2024 16h21
Justiça
MP pode firmar acordos de não persecução penal na Justiça Militar, decide STF
A 2ª Turma da Corte firmou o entendimento por unanimidade, sob a relatoria do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.05.2024 12h11
Justiça
Moraes mantém na Justiça Militar caso de condenado por falsificar documentos para entrar na FAB
O ministro do STF reforçou a competência da Justiça castrense para analisar crimes cometidos por civis contra a dignidade das Forças Armadas
Por CartaCapital | 03.05.2024 16h40
CartaExpressa
Justiça Militar vai julgar oito pessoas por furto de metralhadoras em quartel de Barueri
O Ministério Público Militar concluiu que quatro militares e quatro civis teriam responsabilidade direta ou indireta no caso
Por André Lucena | 28.02.2024 08h46
Justiça
Justiça Militar condena coronel que xingou generais nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Tribunal considerou que militar da reserva injuriou a instituição em vídeo gravado por ele mesmo
Por CartaCapital | 23.11.2023 13h22
Justiça
Justiça Militar estadual pode decretar a perda de posto e graduação de militares por qualquer crime, decide STF
O relator do caso, Alexandre de Moraes, ressaltou a hierarquia e a disciplina como elementos indispensáveis para a caserna
Por CartaCapital | 04.07.2023 19h15
CartaExpressa
Acusação contra Mauro Cid não tem nada a ver com a Justiça Militar, diz presidente do STM
O tenente-coronel foi preso na semana passada durante uma operação contra adulterações em carteiras de vacinação
Por CartaCapital | 13.05.2023 10h49
Justiça
MP Militar envia à PGR inquérito sobre ações de generais em atos golpistas
A íntegra de investigações contra militares serão encaminhadas à PGR e analisados pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 10.03.2023 11h51
CartaExpressa
Lewandowski interrompe julgamento no STF sobre alcance da Justiça Militar
A análise terá de ser retomada no plenário físico da Corte; não há data agendada para o julgamento
Por CartaCapital | 16.02.2023 18h28