Justiça Eleitoral

Justiça
Deputada do ‘blackface’ se declarou branca em 2020 e parda em 2022
Alvo dos ataques de Fabiana Bolsonaro (PL), a deputada federal Erika Hilton (PSOL) acionou a Justiça pela abertura de uma investigação

TSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por Vinícius NunesPT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Representações apresentadas por Lindbergh Farias e Erika Hilton apontam que discurso do senador teve caráter eleitoral e configurou pedido de voto antes do prazo legal
2min de leituraA nova relatora de ação no TSE contra escola de samba que homenageará Lula
O partido Novo alega propaganda eleitoral antecipada e pede a suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói
2min de leituraPT pede ao TSE mudança em regra que libera impulsionamento de críticas a governos na pré-campanha
Partido questiona impacto da norma sobre a isonomia eleitoral, defende restrições ao uso de IA e propõe medidas contra desinformação e ocultação de perfis nas redes sociais
3min de leituraTRE-SP reverte decisão que cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes
O político foi punido em maio deste ano por repostar em suas redes sociais um laudo falso publicado por Pablo Marçal (PRTB) no qual associava Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de drogas
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Após agenda com embaixadores, oposição vai ao TSE contra Bolsonaro
O senador Randolfe Rodrigues anunciou que, entre os pedidos, estará o de condenar Bolsonaro por propaganda irregular
Por CartaCapital | 18.07.2022 19h24
Política
Justiça obrigou Arthur Lira a reconhecer paternidade de filha com doença rara
Presidente da Câmara questionou paternidade confirmada em exame de DNA. Mãe recorreu ao Estado para bancar remédio essencial para tratamento de epilepsia e autismo
Por Agência Pública | 09.06.2022 18h38
Política
Moro terá que prestar depoimento à PF sobre domicílio eleitoral em São Paulo
MP Eleitoral determina instauração de inquérito e diz que explicações de vínculo com a cidade 'não convencem' e foram baseadas em 'honrarias'
Por Agência O Globo | 17.05.2022 06h17
Justiça
Usados por empresas e políticos, robôs e perfis falsos ainda escapam da Justiça Eleitoral
Nova forma de deturpar e manipular o debate nas redes sociais, essas contas reproduzem o comportamento normal dos usuários para aumentar o impacto da propaganda
Por Carlos Senna | 14.04.2022 17h51
Justiça
Ministro do TSE que proibiu política no Lolla negou retirada de propaganda pró-Bolsonaro
Para Raul Araújo, manifestações políticas de artistas como Pabllo Vittar e Marina são propaganda eleitoral antecipada - portanto, irregular
Por Estadão Conteúdo | 27.03.2022 14h45
Política
TSE abre investigação sobre o 7 de Setembro e mira propaganda antecipada e abuso de poder
Corte quer apurar possível financiamento dos atos por empresários e políticos, além de descobrir se houve pagamento de transporte e diárias
Por CartaCapital | 15.09.2021 18h11
Política
PGR pede revogação da decisão de Kassio que restringe a Ficha Limpa
Com a decisão, advogados eleitorais estimam que até cem candidatos que estavam barrados pela justiça eleitoral poderão assumir os mandatos
Por Estadão Conteúdo | 21.12.2020 16h02
Política
Barroso: TSE neutralizou tentativa de ataque a sistemas eleitorais
Presidente do Tribunal afirmou que o resultado das eleições está garantido
Por Estadão Conteúdo | 15.11.2020 16h10
Política
e-Título: Eleitor deve utilizar aplicativo para justificar voto
Plataforma identifica se cidadão está de fato fora de seu domicílio eleitoral
Por Agência Brasil | 15.11.2020 09h44
Artigo
Flávio Bolsonaro foi beneficiado indevidamente em seu julgamento
Já no caso de José Serra, também há desrespeito ao mesmo princípio, mas em desfavor do réu
Por Pedro Serrano | 14.07.2020 11h19