Justiça Eleitoral

Justiça
Deputada do ‘blackface’ se declarou branca em 2020 e parda em 2022
Alvo dos ataques de Fabiana Bolsonaro (PL), a deputada federal Erika Hilton (PSOL) acionou a Justiça pela abertura de uma investigação

TSE reconhece justa causa e autoriza deputada Alessandra Haber a deixar o MDB sem perder o mandato
Por Vinícius NunesPT e PSOL acionam TSE contra Flávio Bolsonaro por suposta propaganda antecipada em ato na Paulista
Representações apresentadas por Lindbergh Farias e Erika Hilton apontam que discurso do senador teve caráter eleitoral e configurou pedido de voto antes do prazo legal
2min de leituraA nova relatora de ação no TSE contra escola de samba que homenageará Lula
O partido Novo alega propaganda eleitoral antecipada e pede a suspensão do desfile da Acadêmicos de Niterói
2min de leituraPT pede ao TSE mudança em regra que libera impulsionamento de críticas a governos na pré-campanha
Partido questiona impacto da norma sobre a isonomia eleitoral, defende restrições ao uso de IA e propõe medidas contra desinformação e ocultação de perfis nas redes sociais
3min de leituraTRE-SP reverte decisão que cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes
O político foi punido em maio deste ano por repostar em suas redes sociais um laudo falso publicado por Pablo Marçal (PRTB) no qual associava Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de drogas
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
TRE de São Paulo anula votos para deputado estadual do PMN
A Corte enviou o caso à Polícia Federal para investigar uso indevido de dinheiro público por candidatas fictícias
Por CartaCapital | 06.08.2025 17h28
Justiça
Moraes afasta prefeito e manda empossar o vice em município paulista
Devido a uma condenação por um caso de 2022, a Câmara local declarou extinto o mandato do prefeito, que obteve uma liminar na Justiça paulista
Por CartaCapital | 21.07.2025 19h02
Justiça
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade
Por Agência Brasil | 21.05.2025 16h40
Política
O caso do prefeito cassado após distribuir 7 mil ovos de Páscoa e 45 toneladas de cesta básica
A Justiça Eleitoral também declarou inelegíveis o prefeito de Piaçabu (AL), Rymes Lessa (MDB), e o vice, Carlos Ronalsa (PSD)
Por CartaCapital | 18.03.2025 21h59
Justiça
Justiça eleitoral nega recurso e mantém multa a Marçal por acusações de violência doméstica contra Nunes
O ex-coach foi condenado por propaganda irregular na campanha eleitoral à prefeitura de São Paulo em 2024
Por CartaCapital | 14.03.2025 09h54
CartaExpressa
Marçal ironiza decisão da Justiça Eleitoral de torná-lo inelegível: 'Não tem prova'
O empresário foi condenado por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita na campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo
Por CartaCapital | 22.02.2025 12h41
Política
Justiça Eleitoral de SP torna Pablo Marçal inelegível por abuso de poder político e econômico
A sentença, assinada pelo juiz eleitoral Antonio Patiño Zorz, trata de suposta venda de apoio político. Procurada, ex-coach diz que recorrerá ao TRE paulista
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 19h26
Política
Foragido, prefeito eleito no Ceará é diplomado ao mandar o filho em seu lugar
A diplomação é a última etapa da eleição, passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado
Por Wendal Carmo | 16.12.2024 19h15
Política
CCJ da Câmara discutirá voto impresso em audiência pública na semana que vem
Requerimento foi desengavetado pela presidente Caroline De Toni (PL-SC) um dia após a PF indiciar Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 22.11.2024 16h48
Política
Há chance de Nunes e Tarcísio serem punidos pela acusação contra Boulos envolvendo o PCC?
Em conversa com CartaCapital, os advogados eleitorais Fernando Neisser e Michel Saliba avaliam as ações judiciais da campanha do candidato do PSOL contra a dupla
Por Marina Verenicz | 28.10.2024 13h17