Justiça do Trabalho

Justiça
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo

Justiça condena empresa a indenizar funcionário que denunciou bullying por ser ruivo
Por CartaCapitalAdvogada inventa decisões com IA e cliente leva multa da Justiça
O recurso listou ementas inexistentes e citou determinações falsas supostamente assinadas pelo TST
1min de leituraVolkswagen vai recorrer de condenação por trabalho escravo durante a ditadura militar
Justiça determinou, nesta sexta, multa de 165 milhões de reais para montadora
3min de leituraVolkswagen é condenada em R$ 165 milhões por trabalho escravo durante a ditadura militar
A decisão determina ainda que a empresa deve reconhecer publicamente a sua responsabilidade e pedir desculpas aos trabalhadores atingidos
2min de leituraJustiça proíbe Instagram e Facebook de permitir trabalho de crianças influencers sem autorização
O prazo para cumprimento é de cinco dias úteis a contar da intimação. Ainda cabe recurso
2min de leituraRevista
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Justiça
Jornada de 20 horas por dia? Justiça condena empresas a pagar hora extra a motorista
O TRT-2, porém, não reconheceu a jornada alegada pelo autor da ação, por 'colidir frontalmente com a condição humana'
Por CartaCapital | 10.05.2025 10h08
Justiça
Magistrados do Trabalho cobram valor retroativo a 2015 por ‘excesso de acervo’
Os montantes pleiteados correspondem ao período de 12 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2022
Por Wendal Carmo | 09.05.2025 16h38
Justiça
Justiça do Trabalho condena Marçal a pagar quase R$ 2 milhões por morte de funcionário em acidente
Em 2023, Celso Guimarães Silva sofreu uma descarga elétrica em uma obra da empresa do ex-coach
Por CartaCapital | 16.04.2025 11h07
Justiça
Associação de procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar sobre 'pejotização'
A suspensão determinada pelo ministro, argumenta a ANPT, ameaça a Justiça do Trabalho; STF fixará tese universal sobre o tema
Por CartaCapital | 15.04.2025 12h16
Justiça
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes
Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32
Justiça
TST manda empresa reintegrar e indenizar funcionário soropositivo
A Corte entendeu que companhia pública federal não conseguiu afastar a presunção de discriminação
Por CartaCapital | 30.03.2025 16h14
Economia
Justiça trabalhista reverte multa de R$ 1 bilhão à Uber e encerra processo sobre vínculo do app com motoristas
Por unanimidade, a 13ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de SP reverteu uma decisão de primeira instância e defendeu que ações civis públicas não cabem nesse tipo de caso
Por CartaCapital | 26.02.2025 12h28
Justiça
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre pastor e igreja evangélica
Segundo o TRT-9, o vínculo só se configura quando há desvio de finalidade
Por CartaCapital | 03.02.2025 14h43
Justiça
Justiça do Trabalho impõe multa R$ 10 milhões ao iFood e determina registro de entregadores
Empresa afirmou que pretende recorrer da decisão e afirmou que determinação causa 'insegurança jurídica'
Por CartaCapital | 05.12.2024 18h07
Justiça
Justiça determina indenização de R$ 30 mil a trabalhador demitido por se negar a votar em Bolsonaro
O caso de assédio eleitoral aconteceu em setembro de 2022, durante a campanha para eleição presidencial, em Minas Gerais
Por CartaCapital | 04.10.2024 12h02