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Associação de procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar sobre 'pejotização'

Justiça

Associação de procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar sobre 'pejotização'

A suspensão determinada pelo ministro, argumenta a ANPT, ameaça a Justiça do Trabalho; STF fixará tese universal sobre o tema

Por CartaCapital | 15.04.2025 12h16
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes

Justiça

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Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas

Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32
TST manda empresa reintegrar e indenizar funcionário soropositivo

Justiça

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A Corte entendeu que companhia pública federal não conseguiu afastar a presunção de discriminação

Por CartaCapital | 30.03.2025 16h14
Justiça trabalhista reverte multa de R$ 1 bilhão à Uber e encerra processo sobre vínculo do app com motoristas

Economia

Justiça trabalhista reverte multa de R$ 1 bilhão à Uber e encerra processo sobre vínculo do app com motoristas

Por unanimidade, a 13ª turma do Tribunal Regional do Trabalho de SP reverteu uma decisão de primeira instância e defendeu que ações civis públicas não cabem nesse tipo de caso

Por CartaCapital | 26.02.2025 12h28
Justiça do Trabalho nega vínculo empregatício entre pastor e igreja evangélica

Justiça

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Segundo o TRT-9, o vínculo só se configura quando há desvio de finalidade

Por CartaCapital | 03.02.2025 14h43
Justiça do Trabalho impõe multa R$ 10 milhões ao iFood e determina registro de entregadores

Justiça

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Empresa afirmou que pretende recorrer da decisão e afirmou que determinação causa 'insegurança jurídica'

Por CartaCapital | 05.12.2024 18h07
Justiça determina indenização de R$ 30 mil a trabalhador demitido por se negar a votar em Bolsonaro

Justiça

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O caso de assédio eleitoral aconteceu em setembro de 2022, durante a campanha para eleição presidencial, em Minas Gerais

Por CartaCapital | 04.10.2024 12h02
TRT aumenta indenização de viúva de homem que não recebeu máscaras no trabalho e morreu de Covid

Justiça

TRT aumenta indenização de viúva de homem que não recebeu máscaras no trabalho e morreu de Covid

Trabalhador contraiu a doença enquanto atuava em obra do governo do estado do Paraná

Por CartaCapital | 09.09.2024 14h01
Tribunal nega indenização a trabalhadora por limitação no uso do banheiro

CartaExpressa

Tribunal nega indenização a trabalhadora por limitação no uso do banheiro

A funcionária acionou a Justiça por considerar a situação vexatória e ofensiva à sua intimidade

Por Wendal Carmo | 05.08.2024 17h33
Empresa deve indenizar funcionário atropelado por fugitivos da polícia, decide o TST

Justiça

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A Corte reverteu decisões anteriores da Justiça trabalhista para acolher o pedido de um encarregado de obra

Por CartaCapital | 23.06.2024 09h49