Justiça do Trabalho

Justiça
TST confirma justa causa de gerente que colocou álcool em gel na bebida de colegas em happy hour
A mulher alegou se tratar de uma brincadeira, mas perdeu em todas as instâncias da Justiça do Trabalho

Justiça mantém rescisão indireta e condena empresa por transfobia
Por CartaCapitalJustiça condena empresa por recusar atestado com nome social de funcionária trans
O juiz ainda determinou a reintegração da mulher ao emprego por entender discriminatória a dispensa sem comprovação
3min de leituraJustiça condena empresa a indenizar funcionária acusada de falsificar atestado
A indenização foi fixada no valor de 3 mil reais. A empresa pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho
1min de leituraTST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
2min de leituraJustiça condena empresa a indenizar funcionário que denunciou bullying por ser ruivo
O caso ocorreu em Barbacena (MG). Não cabe mais recurso contra a decisão
2min de leituraRevista
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Justiça
Juiz extingue ação de 'mãe' de bebê reborn e alerta OAB, PF e MPF
Advogado que aparece no processo levantou suspeita de fraude em assinatura
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h46
Justiça
Caso isolado de embriaguez no trabalho não gera demissão por justa causa, decide o TRT-2
A Corte considerou o desligamento excessivo, uma vez que o funcionário estava há quatro anos empresa, não tinha histórico desfavorável e não representou perigo aos colegas
Por CartaCapital | 23.05.2025 11h00
Justiça
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em processos na Corte
Ministro oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal para a adoção das providências cabíveis
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h58
Justiça
Crise de pânico no dia da audiência afasta a pena de confissão, decide o TST
Prevaleceu na Corte o entendimento de que não havia como funcionário se locomover até o fórum
Por CartaCapital | 19.05.2025 12h48
Justiça
Jornada de 20 horas por dia? Justiça condena empresas a pagar hora extra a motorista
O TRT-2, porém, não reconheceu a jornada alegada pelo autor da ação, por 'colidir frontalmente com a condição humana'
Por CartaCapital | 10.05.2025 10h08
Justiça
Magistrados do Trabalho cobram valor retroativo a 2015 por ‘excesso de acervo’
Os montantes pleiteados correspondem ao período de 12 de janeiro de 2015 a 30 de abril de 2022
Por Wendal Carmo | 09.05.2025 16h38
Justiça
Justiça do Trabalho condena Marçal a pagar quase R$ 2 milhões por morte de funcionário em acidente
Em 2023, Celso Guimarães Silva sofreu uma descarga elétrica em uma obra da empresa do ex-coach
Por CartaCapital | 16.04.2025 11h07
Justiça
Associação de procuradores do Trabalho critica decisão de Gilmar sobre 'pejotização'
A suspensão determinada pelo ministro, argumenta a ANPT, ameaça a Justiça do Trabalho; STF fixará tese universal sobre o tema
Por CartaCapital | 15.04.2025 12h16
Justiça
'Pejotização': O que muda (e o que deve mudar) com a suspensão dos processos por Gilmar Mendes
Na decisão, o ministro alegou que o STF tem se tornado Corte revisora de demandas trabalhistas
Por CartaCapital | 14.04.2025 12h32
Justiça
TST manda empresa reintegrar e indenizar funcionário soropositivo
A Corte entendeu que companhia pública federal não conseguiu afastar a presunção de discriminação
Por CartaCapital | 30.03.2025 16h14