Inelegibilidade

Justiça
Breve passagem de vice no cargo não barra reeleição, define o STF
Decisão surgiu a partir do caso de Allan Seixas, na Paraíba, e pacifica que ocupações temporárias do Executivo não equivalem a mandato para fins de reeleição

STF decide que vice que assume mandato por curto período pode concorrer à reeleição; entenda
Por CartaCapitalCondenado pelo STF, Bolsonaro deve ficar ainda mais tempo inelegível
Hoje, o ex-presidente já está impossibilitado de se candidatar a cargos públicos até 2030 por ordem da Justiça Eleitoral
2min de leituraSenado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa e reduz prazos de inelegibilidade
O texto foi aprovado com 50 votos a favor e 24 votos contra
2min de leituraSenado deve retomar votação de projeto que reduz prazos de inelegibilidade
Texto de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) unifica regra em oito anos e pode ter efeito imediato em condenações já em curso; proposta divide senadores sobre alcance da Ficha Limpa
2min de leituraSenado adia votação de projeto que reduz os prazos de inelegibilidade
O projeto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), ainda não tem nova data para ser votado
2min de leituraRevista
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Política
Quem são as testemunhas pró-Bolsonaro que vão depor em ação que pode torná-lo inelegível
O processo foi aberto a pedido do PDT e é o mais avançado contra o ex-capitão no TSE
Por CartaCapital | 27.03.2023 09h32
Justiça
Defesa de Bolsonaro usou viagem aos EUA para tentar atrasar processo no TSE, diz jornal
A argumentação era de que, por estar em solo norte-americano, o ex-presidente não teria sido notificado formalmente
Por CartaCapital | 27.03.2023 09h08
CartaExpressa
MPF recorre de decisão que suspendeu a inelegibilidade de Eduardo Cunha
Segundo o órgão, as 'nulidades vislumbradas' por um desembargador do TRF-1 não foram demonstradas
Por CartaCapital | 02.08.2022 17h42