ICMS
Do Micro Ao Macro
Decisão do STF sobre ICMS pode elevar custos e mudar regras do e-commerce
Julgamento discute se marketplaces e intermediadores de pagamento devem responder pelo imposto quando o vendedor não cumpre obrigações fiscais
Fast Shop fecha acordo com MPSP e vai pagar R$ 100 milhões em multas
Por Agência BrasilEmpresas precisam homologar créditos de ICMS antes da reforma tributária para não perder valores
Empresas devem agir rápido para garantir reconhecimento oficial dos créditos de ICMS acumulados e evitar perdas bilionárias na transição tributária
2min de leituraTarcísio descumpre acordo, eleva ICMS sobre leite vegetal e empresas estudam mudar de estado
Medida eleva preços, afeta investimentos e ameaça empregos; empresas pedem isonomia com setor de laticínios
4min de leituraSTF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
1min de leituraGasolina sobe em 14 estados e no DF após reajuste do ICMS
Etanol também registra aumento; diesel S-10 apresenta leve recuo no preço médio nacional
4min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Economia
Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia
O texto também tem de ser analisado pelo Senado; estados não desistiram de adiar as mudanças
Por CartaCapital | 25.05.2022 22h17
Economia
Lira diz que projeto que limita ICMS da conta de luz será votado na próxima semana
Presidente da Câmara ainda provocou estados, que serão diretamente afetados pela mudança
Por Agência O Globo | 19.05.2022 12h45
Economia
Estados vão recorrer da decisão de Mendonça que suspendeu política sobre ICMS do diesel
O ministro do STF acolheu um pedido do governo Bolsonaro e derrubou a aplicação de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária
Por CartaCapital | 14.05.2022 16h52
Economia
Governo entra com ação no STF contra política de ICMS dos estados sobre diesel
AGU quer a suspensão de convênio do Confaz que definiu as alíquotas de cada estado sobre combustível
Por Agência O Globo | 13.05.2022 12h41
Economia
Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina até 30 de junho
Tributo está congelado desde novembro e poderia ser corrigido em 1º de abril
Por Agência O Globo | 22.03.2022 13h11
Política
Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê ICMS único sobre combustíveis
Proposta é uma tentativa de frear a disparada no preço, agravado pela guerra na Ucrânia após a invasão russa
Por CartaCapital | 12.03.2022 09h30
Economia
Governadores voltam atrás e querem prorrogar congelamento do ICMS sobre combustíveis por 60 dias
Pedido oficial será feito em reunião do Confaz na quinta-feira. Desgaste político em ano eleitoral com o preço dos combustíveis motivou mudança de postura
Por Agência O Globo | 26.01.2022 16h37
CartaExpressa
'Fica quieta, fica quieta', diz Bolsonaro a Zambelli em meio a 'piada' sobre Doria
'Ele aumentou o ICMS de tudo, menos do Hipoglós', disse o ex-capitão em contato com militantes do cercadinho do Palácio da Alvorada
Por CartaCapital | 19.01.2022 19h02
CartaExpressa
Estados congelam ICMS do combustível por 90 dias
A decisão vem após os caminhoneiros anunciarem uma greve para o dia 1 de novembro
Por CartaCapital | 29.10.2021 11h26
Economia
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
A proposta torna, na prática, o imposto invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio
Por Agência Brasil | 14.10.2021 06h54