Economia

Governadores voltam atrás e querem prorrogar congelamento do ICMS sobre combustíveis por 60 dias

Pedido oficial será feito em reunião do Confaz na quinta-feira. Desgaste político em ano eleitoral com o preço dos combustíveis motivou mudança de postura

Foto: EBC
Foto: EBC
Apoie Siga-nos no

Governadores mudaram de posição e agora defendem a prorrogação por mais 60 dias do congelamento do valor do ICMS que incide sobre combustíveis por mais 60 dias. O pedido, já endossado por 21 mandatários estaduais, será formalizado em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na quinta-feira.

O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro. Agora, os estados decidiram pedir a prorrogação desse congelamento por mais 60 dias.

Inicialmente, a posição dos estados era de acabar com o congelamento diante do último anúncio de elevação dos preços dos combustíveis feito pela Petrobras. Já havia consenso entre governadores e secretários de Fazenda pela não continuidade da medida.

Pesou para a mudança de postura o temor de um desgaste político em ano eleitoral motivado pela discussão sobre os preços da gasolina e diesel.

A discussão sobre o peso do ICMS no preço dos combustíveis foi acirrada ao longo de 2021. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro e aliados costumavam atribuir a responsabilidade pela alta no preço da gasolina, diesel e etanol ao tributo cobrado pelos estados. Estes, por sua vez, criticam a política de preços da Petrobras, que é atrelada a variação do mercado externo e, portanto, ao dólar.

Em nota, os governadores de 21 estados afirmam que a prorrogação do congelamento é necessária enquanto se discutem soluções estruturais para a estabilização dos preços.

Eles defendem a avaliação de um projeto de lei que deve entrar na pauta do Senado em fevereiro, e que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil, além de modificar a política de preços para o mercado interno.

“Ao ressaltar que esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, diz a nota dos governadores.

O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, disse que esse é mais um gesto dos governadores em busca de diálogo e entendimento, e defende que se trate como prioridade qualquer discussão para encontrar uma solução para as seguidas altas nos preços dos combustíveis.

O ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Por isso, caso o valor do combustível suba, o valor cobrado pelo estado também sobe ainda que a alíquota se mantenha inalterada. A alíquota varia entre os estados.

O imposto tem por objetivo taxar quem compra o produto, e é por isso que se usa o preço final como referência.

Seu recolhimento é feito pelo sistema de substituição tributária. Isso quer dizer que o tributo devido por toda a cadeia, incluindo as distribuidoras e os postos de combustíveis, tem o pagamento feito de forma antecipada na etapa inicial.

Como para calcular o tributo é preciso estimar o preço final, cada estado faz estudos para definir o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apuração feita a cada 15 dias. É esse preço que fica congelado até o dia 31 e janeiro e agora deve ser prorrogado por mais 60 dias.

Agência O Globo

Agência O Globo
Agência de notícias e de fotojornalismo do Grupo Globo.

Tags: , , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor...

Apoiar o bom jornalismo nunca foi tão importante

Obrigado por ter chegado até aqui. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso diário de levar até os leitores um jornalismo crítico, que chama as coisas pelo nome. E sempre alicerçado em dados e fontes confiáveis. Acreditamos que este seja o melhor antídoto contra as fake news e o extremismo que ameaçam a liberdade e a democracia.

Se este combate também é importante para você, junte-se a nós! Contribua, com o quanto que puder. Ou assine e tenha acesso ao conteúdo completo de CartaCapital.