Gilmar Mendes

CartaExpressa
Gilmar Mendes restabelece aposentadoria especial de Roberto Requião
Já haviam retomado o benefício os ex-governadores do Paraná Beto Richa, Orlando Pessuti, João Elísio e Paulo Pimentel

Paulo Figueiredo pede a Trump substituição de tarifaço por sanções contra Moraes e Gilmar Mendes
Por Vinícius NunesSupersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
3min de leituraGilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
O caso envolve a condenação da ex-deputada pela perseguição ao jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022
2min de leituraMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
Anistia para golpistas: decisão cabe ao STF, diz Alexandre de Moraes
"Vamos aguardar. Quem decide sobre anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 08h20
Justiça
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega 'invasão de competência' em decisão do STF sobre maconha
Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
Por CartaCapital | 26.06.2024 08h44
CartaExpressa
8 de Janeiro: ‘Não há clima no Brasil para anistia’, diz Gilmar Mendes
Ministro avalia ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve continuar inelegível até 2030
Por CartaCapital | 24.06.2024 22h51
Educação
'Danos irreparáveis': PT vai ao STF contra as escolas cívico-militares de Tarcísio
Segundo o partido, 'as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito'
Por CartaCapital | 23.06.2024 17h12
Justiça
Gilmar tranca ação de improbidade contra Aloysio Nunes em caso da Odebrecht
O decano do STF apontou desrespeito a uma decisão de 2018 da 2ª Turma
Por CartaCapital | 23.06.2024 10h20
Justiça
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da lei
Por Agência Brasil | 20.06.2024 06h30
CartaExpressa
STF julga ação de 2021 sobre omissões do SUS no atendimento a pessoas trans
O processo, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores, consta da pauta desta quarta-feira 12
Por CartaCapital | 12.06.2024 11h57
CartaExpressa
Gilmar: 'Disse a Moro que ele e Deltan roubavam galinhas juntos'
O decano do STF é um dos principais críticos do modus operandi da Lava Jato
Por CartaCapital | 11.06.2024 21h46
Justiça
Julgamento no STF reforça que candidato não pode concorrer em eleição sem se filiar a partido
Para o relator, Gilmar Mendes, não há omissão do Congresso na regulamentação do direito a uma candidatura avulsa
Por CartaCapital | 07.06.2024 13h29
Justiça
Maioria do STF decide manter pensão especial concedida em 1976 a viúva de ex-governador do PA
Os ministros podem se manifestar até a próxima segunda-feira 10 no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.06.2024 12h48