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Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk

Justiça

Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk

No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'

Por CartaCapital | 10.04.2024 17h02
Gilmar: campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais

Justiça

Gilmar: campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais

O decano do STF afirmou que apenas uma nova legislação será capaz de fixar com segurança os direitos e os deveres de usuários de internet

Por CartaCapital | 10.04.2024 15h05
Gilmar critica Villas Bôas e repudia protagonismo político de militares; leia o voto

Justiça

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O decano do STF apontou 'exacerbada expansão' das GLOs e 'alargamento' das competências da Justiça Militar

Por CartaCapital | 01.04.2024 20h56
Gilmar cobra 'luta contra o esquecimento' ao repudiar o golpe de 1964

CartaExpressa

Gilmar cobra 'luta contra o esquecimento' ao repudiar o golpe de 1964

O decano do STF defendeu 'rememorar as violências e as violações cometidas, a fim de que tal estado de coisas jamais se repita'

Por CartaCapital | 01.04.2024 18h25
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda

Justiça

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Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria

Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36
Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'

Justiça

Barroso suspende julgamento após 2 votos a favor de ampliar o alcance do 'foro privilegiado'

O relator, Gilmar Mendes, e Cristiano Zanin já publicaram seus votos no plenário virtual da Corte. Não há data definida para a retomada da análise

Por CartaCapital | 29.03.2024 08h27
STF julga habeas corpus que pode recalibrar o alcance do 'foro privilegiado'; entenda

Justiça

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O julgamento, marcado para o plenário virtual, parte de um processo apresentado pelo senador Zequinha Marinho

Por CartaCapital | 27.03.2024 19h17
Por que Moraes não deve ser impedido de julgar os atos golpistas, segundo Gilmar Mendes

CartaExpressa

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Decano da Corte defendeu que Moraes siga no comando dos inquéritos que apuram os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro

Por CartaCapital | 23.03.2024 12h10
‘Admirado com os dados que a PF conseguiu’, diz Gilmar Mendes sobre ação contra Bolsonaro

CartaExpressa

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Declarações foram concedidas nesta terça-feira 19, após um evento promovido pela Esfera Brasil

Por Wendal Carmo | 19.03.2024 16h37
'Lava Jato terminou como uma organização criminosa', diz Gilmar Mendes

Justiça

'Lava Jato terminou como uma organização criminosa', diz Gilmar Mendes

Durante a operação, Gilmar Mendes foi figura central em decisões importantes para os rumos da Lava Jato

Por CartaCapital | 17.03.2024 14h00