Gilmar Mendes

Justiça
Gilmar Mendes critica ‘radicalismo nacionalista’ e defende a soberania dos países
O ministro disse que o 'nacional-populismo' dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo

STJ dá 15 dias para Romeu Zema responder a processo sobre calúnia contra Gilmar Mendes
Por Maiara MarinhoMoraes diz que ‘abuso criminoso’ da liberdade de expressão pode destruir a democracia
O ministro do STF defendeu a regulação das redes sociais durante o Fórum de Lisboa. Gilmar Mendes cobrou controle sobre o poder das big techs
4min de leitura‘Gilmarpalooza’ 2026 reúne cúpula dos Poderes em meio a debates sobre STF, big techs e nova ordem internacional
Organizado por Gilmar Mendes, Fórum de Lisboa ocorre diante das discussões sobre o Banco Master, o futuro do código de ética do STF, a regulação tecnológica e os impactos da política internacional sobre a democracia e a soberania brasileira
5min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A relatora, Cármen Lúcia, já tinha se posicionado contra as modificações
2min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar Mendes critica violência policial em SP e cobra ‘formação adequada’ para forças de segurança
As falas do ministro são dias após a morte dos jovens Guilherme Dias Ferreira e Igor Oliveira
Por CartaCapital | 12.07.2025 16h47
Justiça
'Resistência' e 'democracia combativa': a mensagem de Gilmar Mendes após intromissão de Trump
A publicação ocorre um dia depois de o presidente dos EUA disseminar desinformação sobre o processo contra Jair Bolsonaro no STF
Por CartaCapital | 10.07.2025 20h02
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STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo
A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56
Justiça
Gilmar Mendes convoca audiência pública para debater pejotização
Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no País
Por CartaCapital | 03.07.2025 20h09
Economia
Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31
Justiça
Gilmar suspende julgamento sobre o benefício da justiça gratuita; veja o que está em jogo
Não há data definida para o STF retomar a votação
Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35
Economia
Crise do IOF: Movimento de Gilmar pode deixar Moraes na relatoria de ação contra decisão do Congresso
Alexandre de Moraes já é o relator de outra ação contra o reajuste no tributo, movida pelo PL de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 27.06.2025 20h20
Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência
Por CartaCapital | 24.06.2025 10h57
Justiça
Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos
A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03