Gilmar interrompe julgamento sobre manipulação de jogos de futebol

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu, nesta terça-feira 12, um julgamento na Segunda Turma sobre o caso de um jogador acusado de envolvimento na manipulação de jogos de futebol para lucrar com apostas.

O colegiado analisa um recurso da defesa do lateral esquerdo Igor Cariús, na mira de investigadores por sua conduta no Campeonato Brasileiro de 2022, quando defendia o Cuiabá. Atualmente, ele joga pelo Sport.

A acusação é que Cariús recebeu 30 mil reais para levar um cartão amarelo, o que ocorreu em uma partida contra o Atlético-MG.

O relator do processo no STF é o ministro André Mendonça, que já havia negado em decisão individual um pedido do atleta para trancar o processo por atipicidade da conduta e ausência de dolo.

Segundo a defesa, não havia o objetivo de interferir no placar do jogo, apenas de “obtenção de lucro em casas de apostas, o qual seria conquistado independentemente do resultado”.

Mendonça votou por rejeitar o recurso. Ele enfatizou que trancar uma ação penal por meio de habeas corpus é uma medida excepcional e dependeria de inequívoca atipicidade da conduta, extinção da punibilidade ou ausência de indícios suficientes de autoria, “o que não se verifica no caso destes autos”.

“Reforço que alcançar conclusão diversa quanto à presença ou não do elemento subjetivo da conduta demandaria o reexame do acervo fático-probatório, incabível na via estreita do habeas corpus“, ressaltou.

Gilmar Mendes tem até 90 dias para liberar o processo.