Foro Privilegiado

CartaExpressa
Fux pede vista e interrompe o julgamento sobre foro privilegiado no STF
O processo ficará parado por até 90 dias

STF tem 3 votos por manter em tribunais superiores os casos sobre autoridades com foro
Por Maiara MarinhoO que está em jogo no debate no STF sobre alcance do foro privilegiado
Ministros analisam pedido da PGR para rever decisão que manteve processos de autoridades no Supremo mesmo após saída do cargo
3min de leituraRicardo Salles será julgado no STF em caso de contrabando de madeira, decide Moraes
O ministro seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República que tem como base a recente mudança nas regras do foro privilegiado
2min de leitura‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
3min de leituraUma mão lava a outra
A banda do Congresso enrascada com emendas parlamentares topa apoiar anistia aos golpistas em troca de proteção. O desfecho depende de pressão social
14min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes será o relator do caso Marielle Franco no STF
Ministro será o responsável por todos os casos que possam ter conexão com os homicídios da vereadora e do motorista Anderson Gomes
Por Marina Verenicz | 15.03.2024 10h38
Justiça
Toffoli manda à 1ª instância ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A decisão, a levar o processo à Justiça do DF, acolheu uma manifestação da PGR
Por Marina Verenicz | 12.06.2023 16h40
Política
Bolsonaro sem foro privilegiado: investigações contra presidente sairão do guarda-chuva do STF
A partir de 1º de janeiro, parte dos processos será enviada para a primeira instância, onde passará a tramitar sob a responsabilidade de diferentes delegados, procuradores e juízes
Por Agência O Globo | 24.12.2022 16h40
Justiça
STF julga foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
Flávio Bolsonaro é acusado dos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, juntamente com o assessor Fabrício Queiroz
Por Estadão Conteúdo | 30.11.2021 14h02
Justiça
STF adia julgamento de Flávio Bolsonaro há 16 meses
Nesse período, filho do presidente acumulou vitórias nas ações que apuram as ‘rachadinhas’
Por Carta Capital | 20.11.2021 17h22
Política
Rachadinha: STF não julgará foro de Flávio Bolsonaro nesta terça
O julgamento era esperado para o último dia 31, mas o ministro Gilmar Mendes atendeu a um pedido da defesa e adiou a sessão
Por Marina Verenicz | 13.09.2021 17h17
CartaCapital
Restrição de foro privilegiado avança na Câmara
Aprovada em votação relâmpago, PEC manteve prerrogativa para presidentes da República, Câmara e Senado.
Por CartaCapital | 12.12.2018 10h16
Política
Toffoli pede vista e adia restrição ao foro privilegiado no STF
O Supremo tinha maioria para alterar as regras da prerrogativa de foro. Projeto que acaba com o instituto tramita na Câmara, mas não tem prazo para avançar
Por CartaCapital | 23.11.2017 17h59Política
Senado pode aprovar fim do foro privilegiado na quarta-feira
No fim de abril, o texto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Se passar, segue para a Câmara
Por CartaCapital | 15.05.2017 10h06
Política
CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado. Entenda
Se o projeto for aprovado pela Câmara e pelo Senado, autoridades passarão a responder por crimes comuns na primeira instância da Justiça
Por CartaCapital | 26.04.2017 16h03