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Flávio Dino

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STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos

CartaExpressa

STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos

Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso

Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
Câmara aprova projeto que aumenta a pena para assassinato de professor na escola

CartaExpressa

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O texto foi apresentado em julho de 2023 pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, e tramitou sob a relatoria de Jorge Goetten (PL-SC)

Por CartaCapital | 12.06.2024 20h32
PF indicia o ministro das Comunicações, sob suspeita de corrupção e organização criminosa

Política

PF indicia o ministro das Comunicações, sob suspeita de corrupção e organização criminosa

O caso, sigiloso, tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Flávio Dino

Por CartaCapital | 12.06.2024 11h34
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia

CartaExpressa

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Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'

Por André Lucena | 05.06.2024 08h58
Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

CartaExpressa

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O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União

Por CartaCapital | 29.05.2024 18h59
STF: liminar de Dino prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Justiça

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Senado já aprovou continuidade da política; tema deve passar ainda por análise da Câmara

Por Agência Brasil | 26.05.2024 12h19
Dino suspende leilão de 3 lotes da Companhia de Saneamento do Paraná

Economia

Dino suspende leilão de 3 lotes da Companhia de Saneamento do Paraná

Ao assinar a liminar, o ministro do STF apontou indício de restrição injustificada de concorrência

Por CartaCapital | 22.05.2024 21h21
STF e TSE têm dia de Lava Jato nesta terça; entenda o que está em jogo

Justiça

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Casos em análise nas duas Cortes estão direta ou indiretamente ligados à operação

Por CartaCapital | 20.05.2024 21h50
Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

Justiça

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Segundo o ministro do STF, a medida deve permanecer válida, pelo menos, até o Conselho decidir sobre a abertura ou não de um processo disciplinar

Por Wendal Carmo | 20.05.2024 14h26
Câmara diz ao STF que governo Lula não descumpriu decisão que vetou o Orçamento Secreto

Economia

Câmara diz ao STF que governo Lula não descumpriu decisão que vetou o Orçamento Secreto

Parecer foi enviado ao ministro Flávio Dino após ONGs acusarem o governo de continuar utilizando a modalidade

Por Wendal Carmo | 14.05.2024 15h07