Estatuto da Criança e do Adolescente

CartaExpressa
Lula sanciona lei que aumenta a pena para quem dá ou vende álcool e drogas a menores
A nova legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

Justiça do MA manda colégio militar reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de ‘você’
Por Wendal CarmoEstudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios
Relatório mostra que medida pode gerar impedimento falso de acesso
4min de leituraPor que evangélicos e progressistas disputam conselhos tutelares em todo o Brasil
A disputa está bastante acirrada e reflete um movimento que está acontecendo não só nos Conselhos Tutelares, mas em várias esferas da sociedade
5min de leituraJuiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto
7min de leituraCrianças e adolescentes têm seus direitos violados por mídia brasileira
Combater as violações na mídia é um dos caminhos para garantia dos direitos das crianças e adolescentes
7min de leituraRevista
Ver Tudo
3ª Turma
O custo do cuidado é sempre menor que o custo do reparo
Mulheres negras, em situação de rua, maternidade e a guerra às drogas.
Por Belle Damasceno | 04.02.2020 20h47
Política
Deputado do PSL posta foto de filha com pistola automática na mão
Foto da criança foi publicada com a legenda: 'Ensinando às nossas filhas o verdadeiro empoderamento! Nunca será feminazi!'
Por CartaCapital | 07.11.2019 12h46
Sociedade
Evangélicos avançam na eleição dos conselhos tutelares municipais
Apoiados por bispos e pastores, candidatos neopentecostais batalham com laicos, que defendem o Estatuto da Criança e do Adolescente
Por René Ruschel | 12.10.2019 00h30
Sororidade em Pauta
O que você quer ser quando crescer?
No Brasil, segundo dados do IBGE, quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando.
Por CartaCapital | 14.06.2019 18h05
Sociedade
PSL quer mudar ECA para liberar apreensão de menores
O STF irá julgar antiga ação do PSL para liberar a apreensão de crianças em situação de rua para “averiguação”
Por Rodrigo Martins | 04.03.2019 00h30
Opinião
ECA sim, fascismo não. Ele Não!
O advogado Ariel de Castro Alves condena a fala do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que declarou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser rasgado
Por CartaCapital | 05.10.2018 00h00
Opinião
Até onde vai a subserviência? Até onde vão as fronteiras?
Nos EUA, cerca de 50 crianças brasileiras estão detidas em abrigos, separadas de seus pais. No Brasil, meninos vestidos com o uniforme escolar se tornam alvo de blindados da polícia
Por CartaCapital | 29.06.2018 00h00
Sociedade
O combate ao abuso e à exploração de crianças e as feridas invisíveis
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Há uma média assustadora de crianças exploradas sexualmente no Brasil: 513 vítimas a cada 24 horas [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text] A formação de uma pessoa, a construção de seus valores, a associação entre os fatores psicológicos e relacionais se dão, sobretudo, no período da infância. E esta […]
Por Ana Carolina Pinheiro | 18.05.2018 16h08
Opinião
Mitos da criminalidade juvenil no Brasil
O cárcere não resolve as desigualdades sociais que marcam profundamente as vidas dos jovens
Por CartaCapital | 26.10.2017 00h00
Política
Maioridade Penal: Senado adia votação de PEC pró-redução
Por 10 votos a 8, senadores na CCJ adiaram novamente votação da PEC 33/2012
Por CartaCapital | 27.09.2017 13h23