Estatuto da Criança e do Adolescente

Educação
Justiça do MA manda colégio militar reintegrar alunas expulsas por chamar diretor de ‘você’
Caso a ordem seja descumprida, a instituição pode ter de pagar uma multa diária que varia entre 500 e 5 mil reais

Estudo vê violação em reconhecimento facial de crianças nos estádios
Por Agência BrasilPor que evangélicos e progressistas disputam conselhos tutelares em todo o Brasil
A disputa está bastante acirrada e reflete um movimento que está acontecendo não só nos Conselhos Tutelares, mas em várias esferas da sociedade
5min de leituraJuiz usa Estatuto da Criança e Adolescente para defender quebra de sigilo médico em aborto
Mulher foi presa em hospital com hemorragia, dores e convulsões e forçada a confessar aborto
7min de leituraCrianças e adolescentes têm seus direitos violados por mídia brasileira
Combater as violações na mídia é um dos caminhos para garantia dos direitos das crianças e adolescentes
7min de leituraAdolescente com suástica no braço é apreendido ao atirar bombas contra escola no interior de SP
O jovem de 17 anos trajava roupas pretas e o símbolo nazista em Monte Mor (SP); não há registro de feridos
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Deputado do PSL posta foto de filha com pistola automática na mão
Foto da criança foi publicada com a legenda: 'Ensinando às nossas filhas o verdadeiro empoderamento! Nunca será feminazi!'
Por CartaCapital | 07.11.2019 12h46
Sociedade
Evangélicos avançam na eleição dos conselhos tutelares municipais
Apoiados por bispos e pastores, candidatos neopentecostais batalham com laicos, que defendem o Estatuto da Criança e do Adolescente
Por René Ruschel | 12.10.2019 00h30
Sororidade em Pauta
O que você quer ser quando crescer?
No Brasil, segundo dados do IBGE, quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando.
Por CartaCapital | 14.06.2019 18h05
Sociedade
PSL quer mudar ECA para liberar apreensão de menores
O STF irá julgar antiga ação do PSL para liberar a apreensão de crianças em situação de rua para “averiguação”
Por Rodrigo Martins | 04.03.2019 00h30
Opinião
ECA sim, fascismo não. Ele Não!
O advogado Ariel de Castro Alves condena a fala do candidato Jair Bolsonaro (PSL), que declarou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser rasgado
Por CartaCapital | 05.10.2018 00h00
Opinião
Até onde vai a subserviência? Até onde vão as fronteiras?
Nos EUA, cerca de 50 crianças brasileiras estão detidas em abrigos, separadas de seus pais. No Brasil, meninos vestidos com o uniforme escolar se tornam alvo de blindados da polícia
Por CartaCapital | 29.06.2018 00h00
Sociedade
O combate ao abuso e à exploração de crianças e as feridas invisíveis
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Há uma média assustadora de crianças exploradas sexualmente no Brasil: 513 vítimas a cada 24 horas [/vc_column_text][vc_empty_space][vc_column_text] A formação de uma pessoa, a construção de seus valores, a associação entre os fatores psicológicos e relacionais se dão, sobretudo, no período da infância. E esta […]
Por Ana Carolina Pinheiro | 18.05.2018 16h08
Opinião
Mitos da criminalidade juvenil no Brasil
O cárcere não resolve as desigualdades sociais que marcam profundamente as vidas dos jovens
Por CartaCapital | 26.10.2017 00h00
Política
Maioridade Penal: Senado adia votação de PEC pró-redução
Por 10 votos a 8, senadores na CCJ adiaram novamente votação da PEC 33/2012
Por CartaCapital | 27.09.2017 13h23
Opinião
Por que ainda não cumprimos o ECA?
Especialista reflete sobre os 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre os enfrentamentos necessários para que a lei se efetive
Por CartaCapital | 12.07.2017 00h00