Encarceramento em Massa

Entrevistas
Luiz Eduardo Soares: PEC da Segurança de Lula tem limitações, mas está na direção correta
Para o ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, a proposta é feliz em romper o silêncio federal sobre segurança, mas mantém divisão problemática entre policiamento e investigação

A PEC das Drogas e o dia do enforcamento
Por Lenio Luiz StreckA liberdade sempre foi uma luta constante na América Latina
O racismo estrutura todas as relações estabelecidas no Brasil e de todos os lugares abaixo da linha do Equador.
7min de leituraO fator que define nossa vida ainda é uma questão de cor
É preciso reconhecer que há um genocídio em curso e que ele é alimentado pelo Estado Penal.
7min de leituraA “Guerra às Drogas” morreu? Viva a “Guerra às Drogas”!
Por que se insiste em uma política que não alcança seus objetivos e, ao contrário, piora o problema que diz combater?
6min de leituraTrês tipos de presunção da inocência
A defesa da prisão em segunda instância pode ser vista como uma tentativa de instrumentalização do sistema jurídico para fins políticos.
16min de leituraRevista
Ver Tudo
3ª Turma
Pacote "anticrime" foi um tiro na cabecinha dos direitos humanos
Mais uma vez a esquerda morde a isca do punitivismo penal e do populismo midiático.
Por Roberto De Martin | 16.12.2019 11h37
3ª Turma
Direito Penal: instrumento de criminalização dos corpos femininos
O direito penal patriarcal consiste em um consenso social de controle que visa à manutenção da ordem estrutural da dominação masculina.
Por Coletivo Liberta Elas | 09.12.2019 18h20
3ª Turma
Da “Guerra às Drogas” à “Guerra ao Senso Comum”
Toda “sociedade de bem”, como se sabe, só existe em contraponto à criação de seus “indivíduos perigosos”.
Por Thiago Rodrigues | 21.11.2019 14h50
3ª Turma
O mito da universalidade do sistema penal
Historicamente, o Direito Penal sempre se volta ao inimigo social de determinada época para fins de disciplina.
Por Giovanna Migliori Semeraro | 13.11.2019 18h35
3ª Turma
A execução antecipada da pena: STF e o "espírito do tempo"
“Combater a impunidade” e “varrer a corrupção” são argumentos atraentes, mas incapazes de sustentar a mutação do texto constitucional
Por Raphael Boldt | 31.10.2019 12h03
3ª Turma
Liberdade não tem preço
Conheça o projeto de lei que pretende estabelecer aos presos de Pernambuco o pagamento pela utilização das tornozeleiras eletrônicas.
Por Coletivo Liberta Elas | 28.10.2019 09h40
Justiça
O fim das prisões: primeiros passos para uma saída de emergência
Na perspectiva abolicionista, o fim das prisões, sem qualquer outra resposta no seu lugar, já seria melhor do que o atual estado de coisas.
Por Juliana Machado Brito | 17.10.2019 09h57
3ª Turma
Neoliberalismo ou Democracia? O Judiciário já fez sua escolha
O Estado é a forma jurídica do capitalismo e dentro dele a democracia e o neoliberalismo são inconciliáveis.
Por Igor Leone | 15.10.2019 14h25
3ª Turma
O abolicionismo penal é uma luta urgente
Aos que estão presos, cabe exercer o único dever de quem se encontra encarcerado: fugir!
Por Acácio Augusto | 23.09.2019 14h43
3ª Turma
Narrativas de resistência: a importância da escuta das mulheres presas
A sentença criminal condenatória em si é apenas mais uma etapa da desqualificação e negação da humanidade dessas mulheres.
Por CartaCapital | 27.08.2019 11h06