Edson Fachin

Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida

Homem aciona o STF para tirar do ar o site ‘Metrópoles’; Fachin rejeita
Por Wendal CarmoFachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
2min de leituraIsolamento e fogo amigo marcam o ocaso de Fux na 1ª Turma do STF
Fustigado pelos colegas desde o voto pró-Bolsonaro, o ministro conseguiu nesta quarta-feira 22 a transferência de colegiado
5min de leituraMoraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados
2min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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                                       Justiça
Fachin determina que Bolsonaro siga lista tríplice ao nomear reitores
Decisão, no entanto, não obriga o presidente a escolher o candidato mais votado
Por CartaCapital | 10.12.2020 18h54 
                                       Educação
'Intervenção': Reitores impedidos de tomar posse publicam carta de protesto
Nomes eleitos em 14 universidades e três institutos federais dizem que governo Bolsonaro remonta aos tempos da ditadura
Por Victor Ohana | 04.12.2020 14h36 
                                       Justiça
Fachin vota pela inconstitucionalidade do trabalho intermitente
Para ministro, imprevisibilidade deixa o empregado em situação de fragilidade e vulnerabilidade social
Por CartaCapital | 02.12.2020 21h16 
                                       Justiça
Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar nomeação de reitores que não foram eleitos
Ministro acatou ação da OAB, que aponta prática antidemocrática por parte do presidente da República
Por Victor Ohana | 19.11.2020 15h24CartaExpressa
Corregedora pede cópia de dados sigilosos da Lava Jato
Algo similar havia sido feito pelo procurador-geral Augusto Aras
Por CartaCapital | 18.11.2020 14h31 
                                       Política
Fachin: questionamento ao sistema eleitoral é 'irresponsabilidade'
'Entendemos as críticas que podem ser feitas no campo político, mas na ambiência da justiça eleitoral não há nada a ser registrado', afirmou
Por Estadão Conteúdo | 14.11.2020 13h40 
                                       Justiça
Fachin nega a Lula acesso a acordos da Petrobras com os EUA
Defesa do ex-presidente argumentou que petrolífera adotou versões 'diametralmente opostas' sobre os mesmos fatos
Por Estadão Conteúdo | 05.11.2020 11h31CartaExpressa
STJ marca julgamento sobre triplex no dia do aniversário de Lula
Lula completa 75 anos nesta terça
Por CartaCapital | 27.10.2020 12h19 
                                       Justiça
STF retoma julgamento sobre soltura de traficante André do Rap; acompanhe
Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão
Por Agência Brasil | 15.10.2020 08h43 
                                       Justiça
STF forma maioria e mantém decreto de prisão de André do Rap
Juristas criticam decisão anterior de Fux. Entenda os argumentos e o que passa a valer a partir de agora
Por Alisson Matos | 14.10.2020 18h17 
                         
                      
                         
                         
                         
                         
                         
                         
                         
                         
                        