Edson Fachin

Justiça
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Em fevereiro, a OAB enviou um ofício a Fachin pedindo o fim da ação na Corte

A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara MarinhoFachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
2min de leituraSTF valida lei que classifica visão monocular como deficiência
A condição é caracterizada quando a pessoa apresenta visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos e mantém visão normal no outro
3min de leituraBanco Central, BNDES e PF discutem com o STF o combate a crimes financeiros cibernéticos
O grupo de trabalho, porém, não informou os prazos fixados ou as etapas a serem cumpridas
2min de leituraOs protagonistas da articulação pela iminente prisão domiciliar de Bolsonaro
O ex-presidente segue internado com broncopneumonia. Uma série de reuniões na Corte e a manifestação da PGR devem basear a decisão de Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Bolsonaro diz que Fachin é trotskista e leninista após voto sobre o Marco Temporal
O STF começou a julgar, em agosto, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério
Por CartaCapital | 16.12.2021 09h34
Política
Orçamento secreto é esquema 'obscuro', diz Fachin; placar está em 4 a 1
O julgamento teve início na terça-feira, 14, no plenário virtual do Supremo
Por Estadão Conteúdo | 15.12.2021 15h12
Política
Fachin estende inquérito contra Renan e Jucá por propinas de R$ 5 milhões da Odebrecht
A extensão se dá para que a Polícia Federal cumpra 'diligências necessárias' ao término das investigações. As apurações tramitam desde 2017
Por Estadão Conteúdo | 03.12.2021 17h49
CartaExpressa
STF forma maioria para manter Roberto Jefferson preso preventivamente
Bolsonarista está detido desde o dia 13 de agosto por ameaças aos ministros da Corte e atos antidemocráticos
Por Getulio Xavier | 23.11.2021 07h43
CartaExpressa
Lewandowski e Gilmar votam para desbloquear bens de Lula; falta Kassio Nunes
Lewandowski afirmou que a decisão do juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara de Curitiba, 'afrontou' determinação do STF
Por CartaCapital | 19.11.2021 21h01
CartaExpressa
Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O magistrado do Supremo Tribunal Federal observou 'graves vícios' na aplicação da norma
Por Victor Ohana | 17.11.2021 17h37
CartaExpressa
Fachin afirma que TSE punirá fake news: 'Responsável por radicalismo e violência política'
Ministro assumirá presidência do TSE após saída de Barroso, e posteriormente passará o cargo ao ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 07.11.2021 14h58
CartaExpressa
PGR volta a pedir que STF rejeite denúncia da própria Procuradoria contra Lira
'O órgão ministerial compreende ter gerado ao denunciado um ônus processual superlativo', diz a peça
Por CartaCapital | 22.09.2021 20h06
CartaExpressa
Fachin cobra Aras e reitera que PGR não pode desistir de denúncia contra Lira
O ministro citou artigo do Código de Processo Penal que impede o MPF de abrir mão de uma ação penal
Por CartaCapital | 17.09.2021 17h05
Justiça
Moraes suspende julgamento do Marco Temporal; placar é de 1 a 1
Decisão faz com que a análise não tenha data para terminar; ministros só retomarão os votos quando Moraes devolver o processo
Por CartaCapital | 15.09.2021 16h50