Assine

Edson Fachin

Revista

Ver Tudo
Fachin mantém o afastamento de juíza acusada de vender sentenças na Bahia

Justiça

Fachin mantém o afastamento de juíza acusada de vender sentenças na Bahia

Ela está afastada de suas funções desde 2019, no âmbito das investigações da 'Operação Faroeste'

Por CartaCapital | 20.03.2025 20h19
STF vê avanços nas leis de Pequim, muda decisão e autoriza a extradição de chinês

Justiça

STF vê avanços nas leis de Pequim, muda decisão e autoriza a extradição de chinês

A Segunda Turma havia rejeitado a extradição sob o argumento de que havia a possibilidade de o homem receber pena de morte ou de prisão perpétua

Por CartaCapital | 17.03.2025 17h42
STF decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena

Justiça

STF decidirá se presos podem publicar livros enquanto cumprem pena

O caso tem repercussão geral, ou seja, servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes

Por CartaCapital | 10.03.2025 12h56
STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março

Justiça

STF vai retomar o julgamento da ADPF das Favelas no dia 26 de março

O julgamento foi suspenso no mês passado, quando o relator da ação, ministro Edson Fachin, votou para manter as restrições às operações

Por Agência Brasil | 05.03.2025 22h12
Fachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura

Justiça

Fachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura

Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia

Por CartaCapital | 18.02.2025 20h43
Moraes diverge de Fachin e diz que proibir revista íntima pode levar a rebelião em prisões

Justiça

Moraes diverge de Fachin e diz que proibir revista íntima pode levar a rebelião em prisões

Luís Roberto Barroso suspendeu a votação e reiniciará a análise na quarta-feira 12

Por CartaCapital | 06.02.2025 19h59
Temos de combater a narrativa de que o STF piorou a segurança no Rio, diz Gilmar

Justiça

Temos de combater a narrativa de que o STF piorou a segurança no Rio, diz Gilmar

A Corte iniciou nesta quarta-feira 5 o julgamento da chamada ADPF das Favelas

Por CartaCapital | 05.02.2025 20h44
ADPF das Favelas: Fachin reconhece violação de direitos humanos no Rio e propõe medidas

Justiça

ADPF das Favelas: Fachin reconhece violação de direitos humanos no Rio e propõe medidas

O STF suspendeu o julgamento após o voto do relator. Cabe a Luís Roberto Barroso agendar o prosseguimento da votação

Por Wendal Carmo | 05.02.2025 19h27
ADPF das Favelas: Moraes defende operações policiais com 'o armamento mais pesado possível'

Justiça

ADPF das Favelas: Moraes defende operações policiais com 'o armamento mais pesado possível'

O julgamento trata da adoção de um plano para reduzir a letalidade em incursões policiais no estado do Rio de Janeiro

Por CartaCapital | 05.02.2025 17h16
Fachin suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios

Justiça

Fachin suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios

A decisão contestada também autorizava o bloqueio de bens da empresa para garantir o pagamento

Por CartaCapital | 14.01.2025 20h59